O Congresso dos Estados Unidos deve apresentar em breve um plano para regulamentação de moedas digitais, como o bitcoin, impulsionado pelo crescente interesse em investimentos nesse tipo de ativos. Hoje, moedas digitais se enquadram em uma zona cinza entre diversas instituições americanas, como o Banco Central, o Departamento do Tesouro e a Securities and Exchange Comission (SEC), autoridade regulatória semelhante à CVM no país.
Segundo fontes da agências de notícias Reuters, uma mobilização dentro da Câmara dos Deputados e do Senado do país planeja apresentar medidas que diminuiriam os riscos que as moedas virtuais representam para os investidores e o sistema financeiro.
Bill Huizenga, presidente do Subcomitê de Serviços Financeiros da Casa dos Mercados de Capitais, que realizará audiências sobre o assunto nas próximas semanas, defende que a SEC seja mais ativa na regulamentação. “Há seis meses, não vimos essa explosão [de investimentos em moedas digitais]. Agora, o mercado mudou”, disse.
Além disso, recentemente os presidentes de diversas instituições governamentais dos EUA pediram esclarecimentos ao Comitê Bancário do Senado. Os membros do comitê disseram que os reguladores devem ajudar a avançar a discussão nas próximas semanas.
A SEC, no entanto, já criticou transações envolvendo ativos virtuais, como as ofertas iniciais de moedas (ICOs), feitas por empresas para levantar recursos, de forma similar ao que acontece numa abertura de capital na bolsa. A diferença é que o ativo oferecido, no caso, é uma moeda digital, baseada no lastro de cada empresa.
Porém, ainda não há consenso de como o Congresso deve proceder em relação ao assunto. Enquanto alguns legisladores dizem que os investimentos especulativos devem ser classificados como títulos, outros querem transações de moeda digital reguladas como commodities.
Alarme. As moedas virtuais existiram há anos, mas as especulações usando-as se expandiram recentemente, juntamente com as promessas de retorno de mais de 1000% do valor do investimento em poucas semanas.
Em um momento de mercados voláteis, os hackers também são ativos no setor. No mês passado, os criminosos roubaram US $ 530 milhões de moeda digital na bolsa japonesa Coincheck.
