por Gisele S. Craveiro*

O Brasil é reconhecido por ter uma legislação avançada em termos de transparência dos gastos obrigando, por exemplo, que cada um dos 5570 municípios do país tenha um portal de transparência na web que disponibilize as informações detalhadas e em tempo real dos gastos para qualquer interessado.

Porém existe uma série de problemas nessa oferta de dados e informações pelo poder público e também na apropriação deles por parte dos cidadãos. Para diminuir um pouco a assimetria desse cenário, alguns aplicativos tem sido desenvolvidos por ativistas, voluntários e acadêmicos preocupados em colocar suas habilidades a serviço do interesse público.

Um deles, iniciado em um projeto de pesquisa na USP Leste, é conhecido por “Cuidando do Meu Bairro”. Em tal site, o cidadão visualiza no mapa da cidade de São Paulo os investimentos públicos da prefeitura feitos em seu bairro. Pode-se saber o estágio dos mesmos: por exemplo, se foram orçados ou se já foram pagos. A partir disso, é possível verificar se realmente essas obras existem, se vão sair do papel. Dessa forma, entendendo um pouco mais do orçamento público, todos podem exercer seu direito (e dever) de cobrar esclarecimentos às autoridades.

Outros aplicativos que permitem a visualização do orçamento através de gráficos e recursos de drill down também buscam apresentar dados de difícil compreensão de forma mais intuitiva para um leigo em finanças públicas. Um dos principais exemplos é o projeto vencedor de vários prêmios “Para onde Foi o Meu Dinheiro?”, desenvolvido por ativistas de dados abertos liderados por Thiago Rondon.

Mas não podemos nos esquecer que ainda existem muitas barreiras em relação ao acesso e uso da tecnologia, sem contar o desafio de entender conceitos de orçamento público. Nessa hora, iniciativas como a Escola de Dados fazem a diferença para que as pessoas possam se apropriar de conceitos e ferramentas que poderão alavancar suas ações no controle do orçamento.

Imagine todas essas iniciativas reunidas em um único projeto. Ele se chama “Gastos Abertos”, sob responsabilidade da Open Knowledge, organização reconhecida no mundo todo pela promoção da abertura do conhecimento. Ela, entre outras importantes iniciativas, é responsável pela Open Definition e tem produzido muito material , sistemas e recomendações sobre dados, ciência e inovação abertos. Agora no Brasil, ela tem uma grande oportunidade de fazer crescer em escala nacional as iniciativas apresentadas anteriormente.

O Gastos Abertos é finalista, juntamente com outros nove excelentes projetos, no Desafio de Impacto Social da Google Brasil. No dia 08, quatro projetos escolhidos receberão R$ 1 milhão cada para concretizar suas propostas. Três deles serão escolhidos por um júri formado pela coordenadora do Google.org, Jaquelline Fuller, o empresário Josué Gomes da Silva, o apresentador Luciano Huck, o rapper MV Bill e a ativista Vivianne Senna. O quarto projeto ganhador virá pelo voto do público.

Você pode saber mais informações sobre o projeto Gastos Abertos ou então votar no projeto!

*Gisele S. Craveiro é professora da EACH/USP-Leste, fundadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso a Informação (GPoPAI-USP) e membro do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos como representante da sociedade civil.