Mudanças na legislação italiana tornaram mais fácil a vida dos empreendedores locais - e a Argentina também está copiando as medidas. O Brasil tem muito a aprender com essas expereiências.
Ações implementadas pela Itália na área de empreendedorismo nos últimos 3 anos podem trazer boas lições para o Brasil. O número de novas startups de tecnologia registradas no país pulou de 479 no começo de 2013 para mais de 6,4 mil em 2016, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Econômico italiano, um salto de mais de 13 vezes.
Como isso foi possível? O estímulo a startups inovadoras por lá foi impulsionado por uma nova política industrial, materializada através do que ficou conhecido como uma espécie de Marco Legal das Startups ou Italian Startup Act - um conjunto de modificações leis e regulamentações relacionados. Iniciado em 2012, esse marco criou uma definição legal para o que os italianos chamaram de "startup inovadora", com alguns requisitos que um empresa deveria cumprir para receber essa classificação, como ter até 4 anos de constituição, um teto de faturamento e desenvolver produtos baseados em tecnologia.
Foram então criados vários incentivos para esse grupo de empresas, alguns deles depois acabaram estendidos para as demais empresas italianas. Implementaram a abertura e fechamento de empresas eletrônico e simplificado, flexibilização das relações trabalhistas, permitindo negociações diretas entre patrões e empregados e incentivos fiscais para quem investisse nessas startups. O governo italiano também criou um fundo garantidor de crédito, que passou dar garantia para até 80% de valores de empréstimos tomados pelas startups e criou fundos de co-investimento, pelos quais o governo injeta capital adicional em startups que recebem investimentos privados. Além disso, regulamentou o investimento coletivo em startups, conhecido como equity-crowdfunding. Por fim, criou vistos facilitados para profissionais estrangeiros que quisessem empreender ou trabalhar em startups italianas.
Os resultados tem sido animadores e influenciaram nossos visinhos hermanos argentinos, que acabaram de passar a chamada Ley de Empreendedores, legislação recém aprovada pelo Congresso local, com incentivos similares.
Enquanto isso, o Brasil segue ficando ainda mais para trás nesse quesito, apontado entre os piores países do mundo para se fazer negócios na maioria dos rankings internacionais. Nossos governamentes bem que podiam se espelhar nesses bons exemplos.
