Modelo de contrato aberto e gratuito pode ser utilizado em plataformas brasileiras de crowdfunding e foi lançado hoje pelo Laboratório de Inovação Financeira (LAB), uma parceria entre ABDE, BID, CVM e GIZ.
Você deve conhecer a modalidade de crowdfunding para o financiamento coletivo de projetos via internet. Há alguns anos no Brasil, essa forma de financiamento coletivo pode ser usada também para capitalizar startups e pequenas e médias empresas (PMEs). Nesse modelo, a empresa emite títulos de dívida via internet, que podem ser comprados por qualquer pessoa, através de plataformas devidamente autorizadas pela CVM. É possível até mesmo que investidores participem do crescimento das empresas, na modalidade equity crowdfunding, em que os títulos emitidos são conversíveis em ações, oferecendo mais retorno potencial (e mais risco). O que muitos não sabem é que também é possível que as startups emitam títulos de dívida não conversíveis, em que o capital levantado é pago de volta aos investidores com acréscimo de juros, de forma parecida com um empréstimo tradicional.
Com a pandemia, muitas startups e PMEs tem tido dificuldades em levantar capital através do sistema de crédito bancário. Ao mesmo tempo, com taxas de juros cada vez mais reduzidas no país, investidores vêm buscando melhores alternativas para suas aplicações. É aí que entra o empréstimo por crowdfunding, ou debt crowdfunding. Por essa modalidade, empresas podem emitir títulos de dívida e levantar recursos via internet com pessoas físicas interessadas em investir. Por reunir múltipos investidores em plataforma online, o valor de investimento individual costuma ser baixo, permitindo que pequenos investidores façam aplicações em empresas inovadoras. A operação deve seguir as regras da Instrução CVM 588 e utilizar uma plataforma online credenciada. Esse formato pode ser uma alternativa interessante para a obtenção de financiamento a juros mais atrativos pelas empresas, ao mesmo tempo em que gera uma rentabilidade potencialmente superior aos investidores.
Pensando nisso, o Laboratório de Inovação Financeira (LAB) está publicando hoje um modelo gratuito de contrato de investimento coletivo para emissão em plataformas digitais. O LAB é um fórum formado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE, que reúne bancos de desenvolvimento locais e nacionais e órgãos financiadores de projetos, como Sebrae e Finep), juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Ele nasceu com o objetivo de criar soluções inovadoras de financiamento para a alavancagem de recursos privados para projetos que gerem benefício social e/ou ambiental.
O material pode ser baixado no site do laboratório, aqui: http://www.labinovacaofinanceira.com/publicacoes/.
