A Estônia é um pequeno país europeu da região báltica, com uma população de apenas 1,3 milhão de pessoas. Recentemente, tem chamado a atenção do mundo por suas iniciativas pioneiras em governo eletrônico e apoio a empreendedorismo baseado em novas tecnologias digitais, em um movimento conhecido como E-Estonia. O país foi o primeiro a ter documento de identidade digital, eleições online e um programa de residência eletrônica que permite a qualquer pessoa do mundo abrir uma empresa no país online, sem nunca sequer ter estado lá.
Terra de nascimento do comunicador Skype, a Estônia tem despontado como celeiro de startups ligadas a criptomoedas, fintechs e tecnologias avançadas de cibersegurança. Esse semestre, o país assumiu a presidência do conselho da União Europeia, puxando a pauta da digitalização por todo o continente.
Tive oportunidade de visitar recentemente o país e fiquei impressionado com o que vi. Confira abaixo algumas lições da Nação Eletrônica.
1) Acesso à Internet: um direito humano básico
Na constituição estoniana, acesso a internet é um direito humano básico. Todas as instituições públicas e estabelecimentos comerciais oferecem conexão Wifi gratuita. Essa é a base de tudo, afinal, só se constrói uma nação baseada em tecnologia, onde cada cidadão até vota nas eleições nacionais online, se todos têm acesso de qualidade à rede.
2) Documento de Identidade digital
A Estônia foi o primeiro país do mundo a implementar o documento de identidade digital. Essa identificação, que por lá é única, integra num mesmo documento o equivalente por aqui a RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho. É um cartão com chip eletrônico, que pode ser lido por leitores USB. O uso desse cartão associado a senha eletrônica permite que o cidadão se identifique e realize todo tipo de transações legalmente reconhecidas pelo governo: assinar contratos e documentos, declarar impostos e até votar nas eleições. A implementação do sistema gerou uma economia gigantesca em recursos, papel e tempo dos seus cidadãos, que resolvem praticamente tudo online (exemplos nos próximos tópicos).
3) Assinatura digital: fim da papelada
Com todos os processos digitalizados e assinados digitalmente de forma segura com um documento de identidade digital, não existe mais papel circulando entre órgãos do governo estoniano, exceto para o envio de ofícios para fora do país. Não, não há cartórios na Estônia.
4) Digitalização de todos os processos públicos
Não é só o pagamento de impostos. O registro de propriedade de terras e imóveis é feito online. O acesso ao sistema de saúde também está totalmente digitalizado, inclusive com prontuário médico do paciente acessível online. A abertura e fechamento de empresas, registro de nascimento, casamento e óbito da população, registro títulos e ações, assim como o acesso a todas as bases de dados demográficos estatísticos. Tudo é feito de forma digital e praticamente sem papel. Como todos os processos são digitais e registrados, não é preciso autenticar documentos. Basta acessar as bases eletrônicas do governo para confirmar sua autenticidade. A escolha dos representantes públicos também é online. Os cidadãos da Estônia podem votar em casa, através de seus computadores.
5) Abertura de empresas online em minutos por qualquer pessoa do mundo
Abrir uma empresa na Estônia acontece online em poucos minutos. Todas as bases de dados estão integradas e nem é preciso ser cidadão do país. Na verdade, você não precisa sequer ter estado no país. Com um programa de residência digital pioneiro, o país permite que qualquer pessoa se registre online e ganhe um documento de identidade de "residente eletrônico". Com ele, é possível abrir e operar uma empresa online e assinar documentos e contratos digitalmente, reconhecidos em toda a zona do euro.
6) Impostos baixos, digitais e simplificados
Para atrair para si quem quer realizar negócios na Europa, o país tem uma das mais competitivas alíquotas de impostos para negócios na região, de forma geral, uma taxa única de 20% sobre a renda, cobrada apenas no momento da retirada de lucros. O pagamento é muito simples, realizado online e de forma simplificada. Ao contratar funcionários na Estônia, o pagamento dos impostos é calculado automaticamente no momento do pagamento do salário, tudo feito de forma digital pelo próprio sistema bancário, que está integrado com os sistemas governamentais.
7) Visão de futuro ambiciosa
O país não para por aí. O país está direcionando fortes investimentos a Internet das coisas e Indústria 4.0. Acaba de legalizar testes com carros autônomos. Também tem trabalhado parta simplificar o intercâmbio eletrônico de informações entre governos, facilitando processos de imigração, relações comerciais e de trabalho. Além disso, a digitalização de saúde e educação está sendo ampliada. Até 2020, todos os materiais didáticos da educação estoniana serão digitais e aplicativos móveis geridos com inteligência artificial deverão permitir o acesso mais facilitado aos serviços universais de saúde.
Mas nem tudo são flores...
Existe, contudo, um risco para uma nação onde tudo é digital. O da segurança no acesso às informações. Em 2007 o país sofreu um dos maiores cyber-ataques de hackers da história durante tensões com a Rússia, que comprometeram diversos sistemas. Bancos pararam, serviços de comunicação e de governo foram severamente afetados, gerando por outro lado, massivos investimentos em tecnologia de segurança. A Estônia foi um dos primeiros países a estudar e criar aplicações baseadas em Blockchain, por exemplo. Ainda assim, não se está imune a novos problemas. Em setembro deste ano, a descoberta uma falha de segurança encontrada nos chips dos cartões de identidade eletrônica levou o país a atualizar 750 mil cartões de identificação, manchando a credibilidade de um sistema que se tornou símbolo do país e vem sendo exportada dali para outras nações.
