Você sabe o que México, Chile, Argentina e Colômbia têm em comum? Além de estarem entre as maiores economias latino-americanas, atrás do Brasil, todos eles implementaram nos últimos anos mecanismos regulatórios que permitem a abertura de uma startup de forma eletrônica em menos de 24 horas. Por aqui, esse processo, dependendo do estado, pode levar vários meses e exigir que os empreendedores façam uma peregrinação por diferentes órgãos, carregando diversos documentos.
Essa é apenas uma das diversas barreiras do ambiente regulatório nacional enfrentadas por quem pretende criar e desenvolver uma empresa por aqui. Estamos entre os piores países do mundo nesse quesito segundo o relatório Doing Business, do Banco Mundial. No quesito complexidade tributária, por exemplo, o Brasil está na posição 181, entre 190 países.
Buscando melhorar essas e outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de startups, foi lançado nesta segunda-feira (4) o primeiro capítulo de uma coleção de manuais de boas práticas para o setor, que reúne os principais desafios enfrentados pelo país, experiências internacionais e propostas de melhorias do ambiente regulatório nacional.
Trata-se de uma iniciativa do Dínamo, um movimento apartidário e sem fins lucrativos para a articulação do ecossistema de empreendedorismo e inovação, do qual eu tenho orgulho em participar como um dos coordenadores. A coleção Dínamo Playbooks pretende lançar outros 5 capítulos até o final do ano, abrangendo ainda outras dimensões do ecossistema, como acesso a capital, formação de talentos, cultura de negócios, densidade, diversidade e impacto.
Esse primeiro capítulo sobre sobre ambiente regulatório foi escrito por mim e pelo advogado Pedro Ramos, conselheiro do Dínamo e sócio da Baptista Luz Advogados. Analisamos iniciativas do marco regulatório para startups em diferentes países, como Argentina, Estônia, Itália e Singapura, bem como listamos alguns dos principais entraves e desafios nessa área para as startups, com algumas propostas de solução.
Um Marco Legal para as Startups
Nossa ideia é poder iniciar com esse trabalho um movimento mais amplo, com objetivo de construir um Marco Legal das Startups para o país. Marco Legal, porque trata-se de um conjunto de proposta interligadas que modificam diversos aspectos da legislação, no sentido de modernizar e simplificar o ambiente regulatório que atinge novas empresas inovadoras. Nossa intenção é convidar toda a sociedade para participar dessa iniciativa em um processo de consulta pública online. Assim, as propostas podem ganhar maior enriquecimento e legitimidade, aumentando suas chances para uma efetiva implementação.
O texto do capítulo já está disponível para download gratuito no site do Dínamo. Acreditamos que o debate público e participativo, embasado nas experiências internacionais, vai ser fundamental para a criação de um ambiente mais propício ao empreendedorismo e à inovação no Brasil.
Esse ano de 2018 é de eleições gerais, momento extremamente importante para o futuro do país. Vivemos um cenário mundial de intenso processo de transformação digital, que afeta todos os negócios e indústrias, com impactos relevantes sobre o futuro do trabalho e da distribuição de riqueza entre as nações. Trazer essa temática para o debate eleitoral é portanto fundamental. Por isso, convido a todos a conhecerem os materiais, participarem das consultas públicas e, principalmente, compartilharem e discutirem essa temática com seus candidatos, cobrando deles um posicionamento de compromisso com esta agenda.
