A Associação de Compositores do Canadá quer legalizar o P2P. Eles retomaram uma proposta de 2007, parecida com a que um grupo de brasileiros apresentou no ano passado: incluir uma taxa fixa no custo de banda larga para remunerar os autores das obras.

Para isso eles propõem a inclusão de uma taxa fixa no custo da banda larga, que garantiria a remuneração dos autores.

Os compositores canadenses há haviam sugerido o sistema em 2007. Na época, eles sugeriam um aumento de R$ 5 na conta de banda larga para custear o compartilhamento de arquivos na web.

A proposta foi endossada pela Coalizão de Criadores de Música do Canadá (CMCC, na sigla em inglês), mas a Associação da Indústria Fonográfica do país disse que o modelo não ‘resolveria os problemas da indústria’.

A ideia foi deixada de lado por um tempo, mas voltou a ser falada agora. O presidente da Associação de Compositores, Eddie Schwartz, propôs um novo modelo com uma taxa de US$ 10 que possivelmente começará a ser testado no final deste ano.

“Todos os direitos que temos já estão previstos nas leis de copyright do Canadá. Tudo o que temos que fazer é lançar um modelo de negócios que monetize o compartilhamento de arquivos”, disse ele.

No Brasil uma proposta parecida foi sugerida por pesquisadores do Gpopai-USP no fim do ano passado, época do fim da consulta pública sobre a Reforma da Lei de Direitos Autorais. O projeto prevê uma taxa de R$ 3 ao mês, embutida na banda larga, que geraria uma receita a ser repartida com associações de criadores.

Foi criada uma petição online, assinada por pesquisadores, advogados, produtorese músicos, para que a proposta fosse considerada pelo Ministério da Cultura. Ainda não há nenhum sinal disso.

(foto: Flicker/Brocco Lee)