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A BrOi e o dinheiro público

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Por Renato Cruz
Atualização:

O apoio dos bancos estatais à operação de compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar) já chega a R$ 6,869 bilhões. O número inclui um empréstimo de R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil, anunciado na quarta-feira (16/7), e R$ 2,569 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 1,33 bilhão de empréstimos à Andrade Gutierrez e à La Fonte (Carlos Jereissati), controladores da Oi, e R$ 1,239 bilhão destinados a um aumento de capital da Telemar Participações, holding da Oi.

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O total de dinheiro público que já foi colocado na operação equivale a 62% dos R$ 11 bilhões que a Oi deve gastar na compra da Brasil Telecom. Esse montante não inclui o dinheiro que os fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) vão desembolsar na reestruturação societária da Oi. Segundo algumas estimativas, esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões.

O governo apóia abertamente a compra da Brasil Telecom pela Oi. O Ministério das Comunicações solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma mudança na regulamentação para que isso seja possível. Em 2005, a Oi, então chamada Telemar, investiu R$ 5 milhões na empresa Gamecorp, que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula. Além disso, a Andrade Gutierrez, que está no controle da Oi, foi a maior doadora da campanha do Partido dos Trabalhadores em 2006.

A mudança do chamado Plano Geral de Outorgas (PGO), necessária para a aquisição, está em consulta pública. "O empréstimo do Banco do Brasil é preocupante", disse Luis Cuza, presidente da Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), que reúne as concorrentes das concessionárias locais. "As empresas que estão na Bolsa podem captar dinheiro privado baseado na sua eficiência. É mais um motivo para prorrogar o prazo do PGO." A Telcomp pediu que a consulta pública seja prorrogada por 75 dias.

Mais informações no Estado de hoje ("Bancos estatais financiam 62% da compra da BrT", p. B12).

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