Na privatização da telefonia, em 1998, o Sistema Telebrás foi dividido em 12 empresas (quatro fixas e oito móveis). Já existiam 10 operadoras móveis privadas, da chamada banda B. No ano seguinte, foram vendidas licenças para criar quatro competidoras das concessionárias fixas, as empresas-espelho.

Doze anos depois, sobraram poucos atores nesse mercado. As concessionárias fixas, que eram quatro, viraram três: Oi, Telefônica e Embratel. As celulares, que eram 18, se transformaram em quatro: Oi (integrada com a fixa), Claro, TIM e Vivo. Além de duas operadoras de atuação regional – Algar Telecom e Sercomtel. Entre as espelhos, só sobrou a GVT, de telefonia fixa, que continuou independente. A empresa foi recentemente adquirida pela Vivendi.

A consolidação fazia parte do modelo desenhado na época da venda da Telebrás. O primeiro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, costumava dizer, ainda na década passada, que sobrariam quatro grandes grupos, prestando todos os serviços, liderados pelas quatro concessionárias fixas: Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel.

Mas nem tudo saiu como o esperado. O governo acabou mudando as restrições de fusão, para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, fazendo com que sobrassem três concessionárias. A Telefônica, que tem 50% do controle da Vivo, briga para comprar a outra metade, que pertence à Portugal Telecom (PT).

A TIM acabou comprando a Intelig, uma empresa-espelho, no lugar de se integrar a uma das concessionárias. A Embratel e a operadora celular Claro, apesar de pertencerem ao mesmo dono, ainda não estão integradas. “A concentração é cada vez maior”, afirma Luis Minoru Shibata, diretor de Consultoria da PromonLogicalis. “Tenho dúvidas de como os fornecedores vão sobreviver nesse cenário.”

Mas o que ninguém esperava, há 12 anos, era a volta da Telebrás. A estatal seria extinta, mas acabou se mantendo por ter emprestado funcionários para a Anatel, e por ter um grande passivo judicial. Este mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto reativando a estatal, para que empresa pudesse ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Esse movimento muda o próprio modelo do setor de telecomunicações, criado em 1998, e, segundo as empresas, coloca em risco os investimentos privados. Além da banda larga popular, o decreto definiu que a Telebrás será responsável pela “rede privativa de telecomunicações” do governo, e integrantes do Executivo anunciaram que ela será contratada sem decreto.

Mais informações no Estado de hoje (“Uma briga de poucos no mercado das teles“, p. N6).