"O foco da TelComp é minimizar os danos à concorrência", afirmou Luis Cuza, presidente executivo da TelComp. "Existem uma série de problemas que se agravam com a aquisição." Segundo o estudo, o aumento da abrangência da rede e do número de clientes da Oi fortalece a capacidade da empresa de impedir a entrada de competidores de infraestrutura e de discriminar produtores de conteúdo e provedores de acesso. Com a BrT, a Oi se tornou a operadora dominante em todos os Estados, menos São Paulo.
A associação sugere três medidas. A primeira seria a separação da empresa nas áreas de varejo e de operação de rede, para garantir que os concorrentes tenham tratamento isonômico no acesso à infraestrutura. A segunda, a desagregação de redes, divisão dos elementos de infraestrutura (como rede de acesso, metropolitana e de longa distância) para oferta em atacado. E a terceira, o cálculo baseado em custos para uso da rede local.
Para Alain Riviere, diretor de Regulamentação da Oi, essas medidas já estão sendo discutidas pela Anatel e não têm relação com a compra da BrT. "A TelComp tem um pleito para que a Anatel aprofunde os mecanismos de competição e a gente respeita isso", disse."Mas há um oportunismo da associação de querer criar um vínculo disso com a compra da BrT, que não têm nada a ver."
Mais informações no Estado de hoje, 7/3 ("Concorrentes vão ao Cade contra Oi e BrT", p. B15).
