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Barreiras ao conteúdo digital

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Por Renato Cruz
Atualização:

A venda de tablets já começa a reduzir a demanda por PCs, pelo menos fora do Brasil. A empresa de pesquisas Canalys prevê que as vendas mundiais de tablets vão quase triplicar neste ano, passando de 16,9 milhões em 2010 para 50,6 milhões em 2011.

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O leitor de livros eletrônicos Kindle é o produto mais vendido da história da Amazon. No ano passado, o formato digital liderou as vendas de livros na maior varejista virtual do mundo, ficando à frente de brochuras e de exemplares de capa dura.

Nas mãos dos usuários, esses dispositivos colocam o conteúdo a um clique de distância. Mas, aqui no Brasil, a vida ainda não é assim tão fácil.

O analista de sistemas Marcones Macedo, de 33 anos, tentou comprar a versão para Kindle de Eating Animals, do escritor americano Jonathan Safran Foer, quando o livro foi lançado, há pouco mais de um ano. Apesar de o título estar à venda na Amazon, não era possível comprá-lo no País

"Vinha acompanhando o trabalho de Safran Foer há muito tempo", explica. "Sempre que saía um livro dele pedia para alguém trazer de lá."

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Ele resolveu comprar o Kindle porque vários livros demoravam para ser traduzidos no Brasil. "Alguns títulos, menos populares, nem chegavam a ter edição nacional", afirma. Ele ficou decepcionado ao descobrir que alguns livros tinham restrição de venda para o Brasil.

Macedo costuma ler no horário do almoço e antes de dormir. Quando está sem o e-reader da Amazon em mãos, usa o aplicativo do Kindle para o iPhone.

O analista de sistemas chegou a comprar um iPad, no ano passado, ficou com ele por oito meses e acabou vendendo-o. "Como o iPad tem jogos e acesso à internet, acabava não lendo os livros", disse. "O iPad, para leitura, distrai muito." Ele também reclamou da impossibilidade de compra de músicas e de filmes na iTunes Store da Apple.

"Mesmo na App Store (a loja de aplicativos da Apple), existem aplicativos que não estão disponíveis para o Brasil", afirma. "Mas na loja da Apple, diferentemente do que acontece na Amazon, esses aplicativos nem aparecem para brasileiros."

Muitos consumidores ficam decepcionados, depois de comprar um tablet ou e-reader, com a quantidade de conteúdo que pode ser comprada a partir do Brasil. Mas não se trata de nenhum preconceito contra o País.

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Segundo Luiz Henrique Souza, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, no setor de livros isso acontece por questões históricas. "Os contratos entre autores e editoras têm restrições geográficas, porque as empresas costumavam ter distribuição e atuação regionais", explica. "Não previam nada como a Amazon, que tem distribuição global."

De acordo com Souza, essas limitações têm mais a ver com esses contratos do que com a legislação de cada país. Mesmo livros editados no Brasil, em papel, às vezes vêm com observações do tipo "proibida a venda em Portugal", por causa dessas limitações contratuais.

Mais informações no Estado de hoje ("Sem demanda, sem oferta", p. L4).

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