O ambiente de investimento em empresas iniciantes no Brasil não é dos melhores. Colocar dinheiro em companhias de tecnologia recém-fundadas é uma atividade de risco, que costuma receber incentivos em outros países. Por aqui, o investidor não tem vantagem tributária. Além disso, se a firma quebrar, ele pode herdar a dívida, o que não costuma acontecer em outros lugares.
No Vale do Silício, centro de tecnologia dos Estados Unidos, o normal é que somente 10% das empresas investidas deem certo. Paulo Mol, superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), conversou recentemente com o representante de uma aceleradora da região, que comemorava uma taxa de sucesso acima da média, de 30% a 35%. As aceleradoras oferecem capital, conhecimento e infraestrutura para que empresas nascentes se desenvolvam mais depressa.
Nos Estados Unidos, os investidores conseguem de 10% a 100% de desconto no imposto de renda do total investido em startups. O porcentual varia de Estado para Estado. Na Inglaterra, a dedução de IR é de 30%, e ainda há isenção de IR sobre ganho de capital. Na França, a dedução de IR é de 25% do total investido e, em Portugal, de 20% do total, mais isenção sobre ganho de capital.
A mordida do Fisco sobre os ganhos de capital no Brasil é de 15%, quando o investidor atua como pessoa física. Nesse caso, ele pode ser obrigado a pagar as dívidas no caso de falência. Se atuar por meio de uma holding, o investidor tem mais proteção no caso de quebra da empresa investida, mas a alíquota do imposto sobre ganho de capital sobe para 27,5%.
Na sexta-feira, aconteceu em Brasília uma reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mais de 60 empresários apresentaram ao ministro Clelio Campolina Diniz, da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma proposta para incentivar o investimento em novas empresas inovadoras. A proposta inclui incentivos tributários e medidas de desburocratização.
O apetite do investidor por empresas inovadoras pode ter crescido no País nos últimos anos, mas ainda existe muito a ser feito. Segundo a associação Anjos do Brasil, há 5,3 mil investidores-anjos por aqui, que alocaram cerca de R$ 450 milhões em empresas de tecnologia. Investidor-anjo é aquele que destina seu dinheiro para transformar uma ideia numa empresa.
Com medidas de incentivo, o total de investidores-anjos no Brasil poderia ser multiplicado por dez, chegando a 50 mil. O volume de capital comprometido chegaria a R$ 5 bilhões. Mesmo com esse potencial de crescimento, o País ainda estaria muito longe dos Estados Unidos. Lá, existem cerca de 320 mil investidores-anjos, que já desembolsaram US$ 22,5 bilhões.
Mudanças
Entre as medidas propostas ao ministro, estão a possibilidade de universidades participarem acionariamente de empresas, a autorização para dedução de investimentos feitos em pequenas e médias empresas inovadoras, a isenção de IR sobre ganho de capital de investimentos feitos nessas empresas por pessoas físicas, jurídicas e fundos e a ampliação do limite do Super Simples para companhias inovadoras.
Importância
Segundo Paulo Mól, as empresas iniciantes se tornaram um tema muito importante na agenda do Movimento Empresarial pela Inovação desde o ano passado. "No mundo todo, grande parte da inovação vem de startups e, por causa disso, há um estímulo mais forte para essas empresas." Atualmente, a Associação Brasileira de Startups (ABStartups) tem 2.617 empresas inscritas, a maioria do setor de tecnologia da informação.
No Estado de hoje ("Barreiras às startups", p. B12).
