A compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar) criaria uma empresa com 63,6% do mercado brasileiro de telefonia fixa, com mais de 90% de participação em todos os Estados do País, com exceção de São Paulo. A concentração poderia tornar ainda mais difícil a competição na telefonia.
Para Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, essa seria uma oportunidade para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, principalmente, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de tomarem algumas medidas para incentivar a concorrência. "Eles poderiam estabelecer competições para aumentar a competição, como o unbundling", explicou Tude.
O unbundling, também chamado de desagregação de redes, é a abertura da infra-estrutura das operadoras dominantes para os concorrentes, a preços competitivos. A medida é prevista pela regulamentação das telecomunicações, mas nunca foi implementada de fato. Hoje, os preços cobrados dos competidores pelas concessionárias de telefonia fixa são muito altos e inviabilizam a desagregação.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) se manifestou contrariamente (em pdf) à união das operadoras, no mês passado, em carta ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os motivos foram dois: "a redução da concorrência, pela exclusão de uma prestadora de serviço de telefonia fixa, atualmente o único no setor de telecomunicações a ser prestado em regime público, com potenciais prejuízos para o consumidor; e pelos problemas e infrações aos direitos dos consumidores que operações deste porte geralmente provocam, afetando a base de clientes de ambas empresas".
Mais informações no Estado de hoje, 12/2 ("Competição na telefonia pode ficar mais difícil", para assinantes, p. B3).
