A forma como o governo vem investindo em inovação precisa mudar. O modelo atual tem privilegiado a concessão de crédito. Isso beneficia empresas de maior porte, que conseguem provar que são capazes de pagar pelos empréstimos. Além disso, projetos de maior risco acabam sendo deixados em segundo plano, pois as empresas temem ter de pagar o financiamento de projetos que não deram certo.
Recentemente, Glauco Arbix, presidente da Agência Brasileira de Inovação (Finep), reconheceu que empréstimos não são a melhor maneira de se financiar a inovação em empresas iniciantes, pois elas muitas vezes não têm como apresentar garantias e o risco é bastante elevado. Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Finep é um dos principais agentes públicos de apoio às companhias inovadoras.
No documento Financiamento à inovação: necessidade de mudança, destinado aos candidatos à presidência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe, entre outras medidas, um reforça nas linhas de subvenção, não reembolsáveis. Isso mesmo: a empresa pega o dinheiro e não paga nada de volta. Os recursos são oferecidos por meio de editais. Os vencedores precisam prestar contas e também colocar dinheiro próprio nos projetos, como contrapartida.
Segundo o documento da CNI, a Finep tinha R$ 523 milhões em recursos para subvenção à inovação em 2010. Esse montante caiu para R$ 64 milhões em 2012 e voltou a subir um pouco no ano passado, para R$ 120 milhões.
Neste momento, talvez você esteja pensando: esses caras são espertos, querem dinheiro de graça. É fácil de entender o motivo de os empresários preferirem subvenção (que não precisa ser devolvida) a empréstimos. Mas é importante levar em conta que recursos não reembolsáveis concedidos por governos são ferramentas importantes de estímulo em países campeões de inovação, como os Estados Unidos e a Coreia do Sul.
Na prática, esse "dinheiro de graça" alavanca investimentos privados, principalmente em projetos de maior risco. Para começar, normalmente existem contrapartidas de investimento da empresa no projeto, o que faz com que os recursos alocados à inovação sejam multiplicados. Além disso, a prestação de contas permite avaliar, durante seu andamento, o sucesso do projeto.
Outro ponto importante é que as linhas de subvenção são ferramentas de política de desenvolvimento. Elas permitem incentivar setores econômicos estratégicos, com mais chance de competir pelo mercado mundial.
Segundo Igor Cortez, especialista em desenvolvimento industrial da Diretoria de Inovação da CNI, os recursos de subvenção econômica no Brasil estão em somente 0,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Coreia, chegam a 0,19% e, nos Estados Unidos, a 0,26%.
Capital de risco
Empresas iniciantes têm dificuldade de conseguir empréstimos. Para elas, é importante ter acesso à capital de risco. Ao comprar participações em startups, o governo consegue garantir um retorno financeiro equivalente ao sucesso do projeto. No caso de empréstimos, o retorno nos projetos de sucesso são os juros recebidos, normalmente subsidiados. Na subvenção, só existem resultados indiretos, como geração de empregos, recolhimento de impostos e aumento de competitividade local.
Financiamento
Entre 1999 e 2013, o BNDES concedeu R$ 13,7 bilhões em operações de crédito de apoio à inovação, segundo a CNI. Além disso, foram desembolsados outros R$ 18,5 milhões por meio do cartão BNDES. Entre 2005 e 2013, a Finep contratou R$ 16,4 bilhões em operações de crédito.
No Estado de hoje ("Dinheiro para inovação", p. B9).
