A Justiça Estadual do Rio de Janeiro deu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da rede da Eletronet, empresa de comunicação de dados que se encontra em processo de falência, e que tem a Eletrobrás como acionista. O desembargador Sidney Hartung concedeu a liminar à União, com mandado de imissão de posse, na sexta-feira (11/12).
Segundo uma fonte do governo, a decisão abrange as fibras ópticas apagadas (que não estão em uso pela Eletronet), e tem efeito imediato, a partir do momento em que o síndico da massa falida for comunicado oficialmente pela Justiça. Essa decisão é considerada um passo importante na definição do Plano Nacional de Banda Larga. Na última reunião interministerial, no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou irritação ao ser informado de que o caso Eletronet ainda não estava resolvido.
Para que essas fibras sejam colocadas em funcionamento, o governo precisa investir em equipamentos de rede. Os técnicos que elaboram o Plano Nacional de Banda Larga têm a informação de que a Eletronet usa somente dois pares de fibra, sendo que, dependendo do trecho, a rede tem pelo menos 16 pares. A rede da Eletronet tem 16 mil quilômetros de extensão, e está presente em 18 Estados brasileiros.
Estava marcada para ontem uma grande reunião entre o presidente Lula e os ministros envolvidos no projeto do Plano Nacional de Banda Larga, que não aconteceu. Lula deu prazo até meados de janeiro para que o grupo de técnicos apresente os estudos de quanto custará levar a internet em alta velocidade até o consumidor final. Hoje haveria uma grande reunião entre o presidente e os ministros envolvidos no projeto. O encontro foi adiado porque os estudos ainda não foram concluídos.
Mais informações no Estado de hoje ("Justiça dá ao governo posse da rede óptica da Eletronet", p. B14)
