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O PT e a democratização da TV

Por Renato Cruz
Atualização:

O PT quer mudar o modelo de concessões de rádio e TV, segundo a jornalista Vera Rosa, e usa como argumento a necessidade de democratização das comunicações. A verdade é que o governo teve, na definição do modelo de TV digital, uma grande oportunidade de aumentar a pluralidade na televisão, mas a desperdiçou.

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No lugar de reservar quatro canais para a TV Pública, sem saber nem como irá preenchê-los, poderia leiloado concessões em todo o País, que permitiriam a formação de novas redes de televisão. Isso sem abrir mão do projeto da TV Brasil, que poderia ter menos canais e mesmo assim continuar de pé. Ao reservar quatro canais para si, o governo ocupou o espectro e, na prática, protegeu as redes existentes de televisão, impedindo a entrada de novos jogadores nesse mercado pelos próximos 10 anos, quando termina a transição do analógico para o digital.

O modelo europeu de TV digital teve como objetivo aumentar a competição. Foram criados novos canais, públicos e privados, e, com isso, mais opções ao espectador.

A tecnologia digital multiplica a capacidade dos canais. Com o sistema H.264 de compressão de vídeo, adotado no Brasil, as emissoras poderão transmitir duas programações simultâneas em alta definição, ou oito na definição padrão, com a mesma qualidade da TV analógica. Dessa forma, com quatro canais, a TV Pública poderia passar 32 programas em definição padrão ao mesmo tempo. Como financiar a produção de tanto conteúdo?

No lugar de mudar as regras, o partido poderia defender o cumprimento da legislação atual, para que políticos tivessem que escolher entre seus mandatos e suas emissoras de rádio e TV. Passada a oportunidade da televisão digital, uma eventual mudança de regras poderia ter como resultado a criação de instrumentos de pressão para que as redes privadas de TV se submetam aos interesses de quem estiver no governo.

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