Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, tem um plano ambicioso. Ele quer levar acesso à internet aos dois terços da população mundial que ainda estão desconectados. Para isso, criou uma iniciativa chamada Internet.org. A presidente Dilma Rousseff até se reuniu recentemente com ele, para discutir o tema.
Em fevereiro, a Internet.org lançou um pacote de acesso gratuito na Índia, e houve muita gritaria a respeito. O Facebook foi acusado de ferir o conceito de neutralidade de rede.
Por esse conceito, o provedor tem de tratar igualitariamente toda informação que trafega pela sua rede, sem dar prioridade e sem bloquear qualquer tipo de serviço. O problema é que a Internet.org oferece acesso gratuito a um número limitado de sites e aplicativos, e bloqueia todo o resto.
Na semana passada, Zuckerberg anunciou uma mudança no programa. No lugar de limitar parcerias, a plataforma foi aberta para qualquer provedor de conteúdo que respeite critérios técnicos como não oferecer vídeos ou som. A medida serviu para pacificar um pouco as críticas de que o programa beneficiava algumas empresas, mas não resolveu a questão da neutralidade.
Pelo princípio da neutralidade, mesmo com uma velha conexão discada, Marquinhos pode tentar ver um vídeo de ultra-alta definição pela rede. Não vai funcionar, mas o provedor não pode simplesmente bloquear o vídeo.
A lei brasileira prevê exceções à neutralidade, por critérios técnicos, a serem definidas em decreto presidencial. Agora, esses critérios se referem à rede em si, e são diferentes dos critérios técnicos que a Internet.org usa para selecionar parceiros. E o decreto que regulamenta as exceções ainda não foi publicado.
Mas existe outra forma de olhar a questão. Atualmente, é comum no mercado a prática chamada de "zero rating". Tem operadora, por exemplo, que oferece uso ilimitado e gratuito do serviço de mensagens WhatsApp.
Para especialistas como Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, não há desrespeito à neutralidade no "zero rating", pois se trata de uma questão meramente comercial. O WhatsApp não recebe tratamento especial quando suas informações trafegam pela rede, somente no momento da bilhetagem.
A Internet.org, no entanto, se apresenta ao mesmo tempo como um programa para levar acesso a populações de baixa renda e como um pacote de serviços gratuitos via internet. Como pacote, no modelo "zero rating", não tem problema em não oferecer a internet toda. Como acesso sim, por bater de frente com o conceito de neutralidade de rede.
Pode ser boa a iniciativa de oferecer algum conteúdo grátis a quem não tem dinheiro, mas é importante deixar claro para esse consumidor que ter acesso à internet é muito mais que isso.
Sem fio
A grande ameaça de segurança para quem usa smartphones são redes públicas de wi-fi, que podem permitir o roubo de informações pessoais de quem se conecta nelas. Essa é a opinião de Vince Steckler, presidente da Avast, que visitou o Brasil na semana passada. Uma pesquisa da empresa mostrou que somente 7% dos brasileiros que acessam wi-fi público utilizam uma rede virtual privada (VPN, na sigla inglês) para proteger suas informações.
Inovação
Será lançado quarta-feira em São Paulo o livro Inovar é fazer: 22 casos de inovação de pequenas, médias e grandes empresas, durante o 6º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os casos mostram que inovar não é uma atividade restrita a grandes companhias no País.
No Estado de hoje ("Os limites da neutralidade", p. B10).
