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Política de telecomunicações

Setor de telecomunicações tem política antiga, baseada na universalização da telefonia fixa em rede de cobre

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Por Renato Cruz
Atualização:
 Foto: Estadão

Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, em 1998, o modelo desenhado para o mercado previa que, após uma onda de fusões e aquisições, sobrariam quatro grandes grupos privados que atuariam em todo o País, com telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura, e que competiriam entre si.  A ideia original era que os grupos se consolidariam em torno das quatro empresas que surgiram da Telebrás: a Oi, a Brasil Telecom, a Telesp (hoje Vivo) e a Embratel.

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Dez anos depois, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Oi, esse modelo foi modificado, mas somente na telefonia fixa. Hoje, existe um descasamento entre o mercado fixo (com três grandes operadoras) e o móvel (com quatro grandes).

"Na Europa, o modelo que surgiu, na maioria dos países, foi de três grandes operadoras", afirmou Carlos López Blanco, diretor global de Assuntos Públicos e Regulatórios da Telefónica, que esteve no Brasil há duas semanas durante o evento Futurecom. A empresa espanhola é dona da Vivo. De um lado, existem dois grupos bem definidos, que são os espanhóis na Vivo e os mexicanos no controle da Claro, Embratel e Net. De outro, estão Oi e TIM, candidatas à consolidação.

A convergência do mercado móvel para três grandes atores já aconteceu na prática. Quando recentemente a Oi deixou de apresentar proposta para as novas licenças de telefonia celular de quarta geração (4G), o que se desenhou foi a divisão desse mercado em três grupos nacionais, no lugar de quatro. Compareceram ao leilão a Vivo, a Claro e a Embratel.

As telecomunicações necessitam urgentemente de um novo modelo, já que o vigente foi definido em meados da década de 1990. Para se ter uma ideia de como o modelo atual está defasado, sua base é a universalização do serviço fixo de telefonia, usando a rede de cobre. A explosão do celular e a chegada das redes ópticas já deixaram para trás essa concepção.

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De lá para cá, o telefone móvel acabou sendo responsável pela universalização do serviço, presente em 92,5% das residências brasileiras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em popularidade, o celular perde somente para a televisão, que está em 97,2% das casas do País.

O grande desafio do próximo governo é fazer avançar o acesso à internet, hoje em 42,4% das residências. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em 2010, não teve os resultados esperados. Nenhum dos candidatos tem um plano bem definido para as telecomunicações, insumo básico de todos os setores econômicos e ferramenta de educação e de inclusão social.

Também é preciso atualizar o desenho das empresas que atuam nesse mercado, o que passa pela situação da Oi.

Instrumentos

Mesmo controladas pela iniciativa privada, as operadoras de telecomunicações são instrumentos de política pública. Quando comprou a Brasil Telecom, a Oi foi eleita campeã nacional das telecomunicações, e atualmente luta para equacionar uma dívida de R$ 46,2 bilhões, depois de ter falhado sua tentativa de capitalização na fusão com a Portugal Telecom.

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Competição

Segundo Nuno Gomes, vice-presidente da Strategy&, somente o Reino Unido tem mais competição que o Brasil entre os grandes mercados de telefonia móvel do mundo. Por aqui, essa competição acabou resultando em queda de qualidade e pouca fidelidade dos clientes.  Num momento em que existem empresas à venda, surge a oportunidade de se diferenciar em questões básicas, como disponibilidade de sinal e pronto atendimento ao cliente.

No Estado de hoje ("Política de telecomunicações", P. B09).

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