Orkut terá de pagar R$ 16 mil de indenização por difamação e ofensa a menor e morto

O Google terá de pagar R$ 16 mil em indenizações por difamação e ofensa a um menor e um morto no Orkut. Os dois casos ocorreram separadamente, mas as decisões judiciais foram divulgadas na última semana.

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Por Redação
Atualização:

O primeiro foi no Rio de Janeiro. Uma comunidade foi criada no Orkut com ofensas a um menor em 2008. O garoto teve ainda a senha roubada em 2009, o que gerou mais ofensas. A mãe do garoto alega que fez vários pedidos para a retirada da página e não foi atendida. Segundo ela, o adolescente de 13 anos precisou até de tratamento psicológico.

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No segundo caso, ocorreu com um rapaz de 37 anos de Minas Gerais morto em 2008 por latrocínio. O pai ganhou direito a indenização de R$ 4 mil após um usuário passar a insinuar que mantinha relações homossexuais com o falecido numa página intitulada "William Kennedy eu gosto é de macho". O pai pediu a retirada, mas não foi atendido.

Em ambos os casos, o Google alega que não tem responsabilidade sobre as informações que os usuários publicam. No processo do menor, alegou ainda que, por ter menos de 18 anos, não poderia estar na rede social. No caso do morto, nega que tenha havido difamação: "Pode-se considerar que se trata de uma brincadeira de mau gosto", diz a empresa.

A Justiça diz o contrário. "A responsabilidade da ré encontra-se não pela criação do perfil, mas pela sua manutenção na rede", dizem os desembargadores do Rio. Os magistrados de Minas vão ainda mais longe, classificando o Google de "negligente": "Mesmo depois de ter sido comunicada dos fatos danosos, permaneceu inerte, permitindo que fosse perpetuada a ofensa à imagem e à honra."

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