No ano de 2017 (de janeiro a setembro), os ICOs (Initial Coin Offerings) arrecadaram a incrível soma de 3 bilhões de dólares, segundo o site especializado Coindesk. Os ICOs são o equivalente aos IPOs (Initial Public Offerings) para o mundo das criptomoedas. Neste ano, já foram 190 novas moedas lançadas através de ICOs. Nos dois maiores, Filecoin e Tezos, foram levantados, em poucas horas, respectivamente, U$257 milhões e U$232 milhões.

Por serem baseados em redes blockchain, os ICOs não necessitam de bancos que coordenem a oferta, como nos IPOs. Também não precisam ser registrados em nenhum órgão regulador, pela mesma razão. A rede blockchain é suficiente para garantir a confiança entre as partes. Isto representa um grande desafio ao mercado de capitais, por duas razões: para o empreendedor ou empresa que precisa levantar o dinheiro pra financiar o seu projeto, é uma forma barata de ter acesso ao capital; e para os investidores é uma forma simples e também mais barata de ter a oportunidade de investir nos projetos ou empresas.

Nos ICOs, são emitidos tokens (para simplificar podemos considerar que são códigos) que se assemelham às ações das empresas. Estes tokens têm uma equivalência em relação a bitcoins e/ou ethereums, que são as criptomoedas mais comuns. Esta equivalência é como se fosse o valor da ação em dólares, reais, ou qualquer outra moeda. Nos ICOs a empresa publica normalmente um white paper, que é uma espécie de regulamento da oferta. Ali ela explica o objetivo do projeto, como será desenvolvido e os resultados esperados.

Há questões importantes a serem consideradas: como não há muita informação sobre as empresas que estão lançando os ICOs e, muito menos, sobre quem está investindo neles, os órgãos reguladores por todo o mundo estão muito atentos aos riscos desta modalidade de acesso ao capital. A China foi o primeiro país a proibir temporariamente os ICOs, até que eles sejam regulamentados. Cinco outros países já manifestaram preocupação e devem comunicar suas diretrizes nas próximas semanas: Singapura, Hong Kong, Coreia do Sul, Russia e Canadá. No Brasil, a CVM publicou uma nota, no dia 11/10/17, em que afirma que alguns ICOs podem ser caracterizados como ofertas de valores mobiliários e, neste caso, estarão sujeitos à regulamentação vigente sobre o tema. Também alertou para diversos riscos, como esquemas de pirâmide, fraudes, lavagem de dinheiro, evasão fiscal ou de divisas, liquidez, entre outros.

Os reguladores estão fazendo o seu papel. Precisam assegurar a estabilidade do sistema financeiro em primeiro lugar. Mas, em geral, estão inclinados a também estimular a inovação e promover o aumento da competitividade. E aí conjugar estes três objetivos, sobretudo numa era onde as inovações acontecem a cada instante, lhes impõe um grande desafio.