É provável que você já tenha ouvido falar na portabilidade entre operadoras de celular. A portabilidade lhe permite trocar de operadora, mantendo o seu número, quase sem burocracia, num prazo razoável.
Já temos, no Brasil, a portabilidade também para os Planos de Previdência, embora pouca gente saiba que exista e menos ainda a utilize. A mesma situação acontece hoje na Inglaterra, em relação a um outro tipo de portabilidade. Lá existe uma regulamentação que prevê a portabilidade de contas correntes de bancos, mas pouca gente a conhece e, segundo a CMA (Competition and Markets Authority), órgão regulador daquele país, que busca fortalecer a competição justa entre as empresas, somente 3% dos clientes de banco a utilizam anualmente. A CMA considera que a portabilidade de conta corrente é um excelente instrumento para o cliente conseguir melhores serviços e menores taxas nos bancos. E, para estimular o seu uso, publicou no início de Agosto, um documento no qual, entre outras medidas extremamente importantes, aumenta o escopo da portabilidade entre bancos e cria um número de identificação, chamado ANP (Account Number Portability), que será uma espécie de conta única do usuário, que ele poderá levar de um banco para outro. Assim, quando esta norma entrar em vigor, no ano que vem, sempre que o cliente migrar sua conta de um banco para outro, ele manterá o seu ANP, e levará automaticamente para a nova instituição financeira seus dados e ativos (saldos, aplicações, financiamentos, etc), sem precisar fazer um novo cadastro.
O que está por trás desta questão é a discussão sobre a propriedade dos dados dos clientes (todo o cadastro, incluindo dados pessoais, de renda e patrimônio). O entendimento do órgão regulador britânico é de que estes dados são uma propriedade do cliente e ele deve determinar quem poderá ter a sua posse, podendo ser instituições financeiras ou startups de fintech. Isto pode parecer um detalhe, porém muda todo o jogo. Pois os bancos em muitas partes do mundo, assim como outras tradicionais empresas de outros segmentos, consideram que sua base de clientes têm um valor enorme, que deve ser preservada e é intocável. Neste mundo digital, porém, as premissas são outras e quem não entender isso, terá mais dificuldade para ter sucesso nesta nova era.
