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Inovação e tecnologia no mundo das startups

Startups lançam manifesto a favor da neutralidade de rede

Grupo de empreendedores convida criadores de startups a assinarem manifesto para defender a neutralidade durante a regulamentação do Marco Civil

Por Ligia Aguilhar
Atualização:
 

O Ministério da Justiça abriu até o dia 31 de março processo de debate público para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet. As startups brasileiras decidiram aproveitar o momento para de posicionar a favor de um dos temas mais controversos do texto: a neutralidade de rede.

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Nós já falamos aqui no Link sobre o assunto várias vezes. A neutralidade de rede proíbe as provedoras de serviços na internet de bloquearem o tráfego de dados na rede e de cobrarem mais dos usuários para acessarem determinados sites. O que a neutralidade de rede tenta evitar é que uma operadora cobre mais caro, por exemplo, de um consumidor que use muita banda larga para ver filmes no Netflix ou, no caso das startups, que as operadoras reduzam a velocidade de empresas que fazem transmissão de vídeo online, por exemplo, se elas não pagarem um valor extra pelos dados que consomem. Em entrevista ao Link no ano passado, o deputado Alessandro Molon comentou o assunto.

Durante a NetMundial eu acompanhei uma reunião fechada para a imprensa de representantes de governos do mundo todo no qual o assunto gerou discórdia (eu conto os detalhes nesta matéria, publicada no Link Estadão na época). Os Estados Unidos eram um dos opositores da menção do termo no texto aprovado no evento, que traça diretrizes para a governança da internet, mas o país felizmente acabou aprovando a neutralidade de rede após uma ampla discussão.

O manifesto dos empreendedores brasileiros convida todas as startups a assinarem um texto de apoio na internet para pressionar que a questão seja contemplada na regulamentação do Marco Civil. O texto aprovado no Marco Civil prevê a neutralidade, mas o que deve acontecer agora é o debate de casos de exceção e como a neutralidade será efetivamente implementada, o que abre brechas para as operadoras.

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"Acabar com a neutralidade da rede é retroceder anos na história empreendedora e voltar para um tempo onde apenas quem tinha capital podia trazer soluções para o mercado. Por outro lado, se ela for mantida, o caminho está aberto a criação de mais soluções que poderão impactar a vida de de milhões de pessoas", diz Gustavo Gorenstein, cofundador da startup Poup, no site do manifesto.

Ele encabeça a ação ao lado de Tallis Gomes, fundador da Easy Taxi e atualmente à frente da startup eGenius, e Gustavo Caetano, fundador da SambaTech.

Clique para ler e assinar o manifesto.

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