A obra em questão, A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, está em domínio público. A tradução que está no eBooksBrasil, segundo o responsável pelo site, é de Frederico Ozanam de Barros - que autorizou a publicação. Mas, segundo a ABDR, não há dados sobre a edição e a tradução da obra na versão disponibilizada do site. A entidade alega que o livro que está no site é uma tradução de Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez, publicada pela editora Ediouro, e ainda protegida por direitos autorais. Portanto, pirata - segundo a ABDR.
A entidade também questiona o processo contra o responsável pelo site Livros de Humanas - segundo a ABDR, a ação foi movida contra um "profissional autônomo de transporte de pessoas" e não contra um "estudante da USP". A entidade refere-se ao titular do domínio do site, registrado nos EUA.
Veja a íntegra da nota:
"A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) gostaria de informar ao OESP a sua versão dos fatos narrados na coluna da jornalista Tatiana de Mello Dias publicada no Caderno Link no dia 17/12/2012. Referida coluna informava que a ABDR havia enviado uma notificação para o titular do sítio eBooksBrasil remover o conteúdo da obra literária cujo título era A Cidade Antiga de autoria de Fustel de Coulanges que estava em domínio público e que o seu tradutor havia autorizado tal disponibilização. Ocorre que a notificação da ABDR referia-se a uma tradução dessa obra que ainda goza de proteção da Lei de Direitos Autorais, tradução essa de autoria de Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez. E no conteúdo da obra disponibilizado nesse sítio os dados de sua edição e da sua tradução foram suprimidos, o que prejudicou a identificação da tradução. No ano de 2.012 a ABDR enviou - em média - 6.395 notificações por mês para sítios que disponibilizam os conteúdos de obras literárias sem autorização dos respectivos titulares de direitos autorais. Do total de mais de 76.400 notificações enviadas, 98,75% dos sítios notificados retiraram os conteúdos disponibilizados ilegalmente em 24h, e em menos de 0,16% dos casos os titulares dos sítios responderam para a ABDR informando que possuíam autorizações dos titulares de direitos autorais para disponibilizar os conteúdos das suas obras. Relativamente à ação judicial proposta pela ABDR em face do sítio "livrosdehumanas", também mencionada na matéria do dia 17/12/2012, convém destacar que fora ajuizada em face do seu titular - registrado no órgão registrador de domínios norte-americano - o qual ao se defender no processo asseverou ser um profissional autônomo de transporte de pessoas e não um estudante universitário. Esta é a posição da nossa entidade sobre os fatos acima."
