Usuário é levado ao lado obscuro da web

O anonimato sempre foi uma das questões mais delicadas da internet. Todos os grandes temas que são discutidos hoje – direitos autorais, privacidade, crimes digitais, liberdade de expressão, ativismo – têm relação direta com a defesa ou com o veto ao anonimato. Os dois polos têm argumentos razoáveis para defender o seu ponto de vista. E, se o debate já é quente agora, ele promete se tornar um dos temas fundamentais de 2013.

Já escrevi que os Estados Unidos adotaram um programa de notificações graduais contra usuários piratas. A medida determina que provedores de conexão monitorem a navegação de seus clientes para detectar atividades ilegais – quem for pego baixando conteúdo protegido por direito autoral recebe punições desde um simples aviso a medidas mais duras, como a redução da velocidade da internet ou a participação obrigatória em um programa educativo.

É claro que a internet se organizou rapidamente contra o plano – como é da própria natureza da rede. Vários sites já começam a fazer tutoriais detalhados que ensinam usuários comuns a se enveredarem pela “deep web” e a usarem proxys ou ferramentas como o Tor, que permitem a navegação de forma totalmente anônima, o que ajudaria a driblar o monitoramento de provedores.

Essas ferramentas foram criadas e são protegidas por entidades de defesa da liberdade na internet porque são a única forma que ativistas ou pessoas de países totalitários têm para expressar sua opinião na rede (e, assim, promover mudanças ou revoluções como a Primavera Árabe). Nem é preciso ir tão longe: mesmo no Brasil, essas ferramentas também podem proteger testemunhas e pessoas que queiram denunciar autoridades ou empresas e têm medo de sofrer represálias.

É exatamente por causa da relação com a liberdade de expressão e com a privacidade que os Estados Unidos reconhecem o anonimato como um direito dos cidadãos. É uma garantia de que as pessoas possam emitir sua opinião livremente, sem temer as consequências.

Porém, a maioria dos países proíbe o anonimato, como é o caso do Brasil. A Constituição veda expressamente o anonimato. É uma forma de proteger cidadãos contra crimes, principalmente de injúria e difamação, por parte de alguém que não possa ser identificado. Muitos especialistas em direito digital no Brasil defendem inclusive a criação de um mecanismo mais preciso do que o número IP para identificar os usuários de internet. Isso ajudaria a encontrar criminosos que atuam online, além de coibir práticas indevidas na rede.

O debate sobre a questão vai crescer porque, com o surgimento de medidas para barrar a pirataria, tende a aumentar o uso das ferramentas que protegem a identidade do usuário – afinal, o número de pessoas que querem baixar um filme na internet é muito superior ao de ativistas perseguidos.

O programa de notificações graduais dos EUA provocou críticas porque estimula a vigilância sobre os usuários por parte dos provedores de internet – e muitas pessoas simplesmente não querem que sua navegação seja monitorada pelas empresas, por mais que não pratiquem nenhuma atividade ilegal na rede.

Mas o que aconteceria se o uso da internet de forma anônima fosse massificado? Para alguns, seria o caos. Em uma terra de anônimos – por exemplo, a deep web – há espaço para liberdade de expressão, denúncias e outras causas nobres, mas também há todo tipo de conteúdo bizarro, abuso e atividades ilegais. Quem cai nesta parte da internet – mesmo que com fins não tão ruins – navega no mesmo ambiente dos piores criminosos na web. E não deve demorar muito para que tais mecanismos sejam eleitos como inimigos da sociedade.

Ao mesmo tempo, o uso massivo das redes anônimas chamaria atenção sobre serviços que ainda são a única forma de comunicação segura para usuários de países repressivos.

Toda uma geração é estimulada a apelar para caminhos turvos para conseguir um pouco de privacidade – e, no caso de alguns usuários, também para assistir a um filme e baixar um disco.