Link Estadão

 
  •  inovação
  •  cultura digital
  •  gadgets
  •  empresas
  •  games
formulário de busca
Imagem Tatiana Dias

Tatiana Dias

P2P e cultura digital livre

As redes anônimas e o aumento da repressão contra a pirataria

Usuário é levado ao lado obscuro da web

10/03/2013 | 14h00

  •      

 Por Tatiana de Mello Dias

Usuário é levado ao lado obscuro da web

O anonimato sempre foi uma das questões mais delicadas da internet. Todos os grandes temas que são discutidos hoje – direitos autorais, privacidade, crimes digitais, liberdade de expressão, ativismo – têm relação direta com a defesa ou com o veto ao anonimato. Os dois polos têm argumentos razoáveis para defender o seu ponto de vista. E, se o debate já é quente agora, ele promete se tornar um dos temas fundamentais de 2013.

Já escrevi que os Estados Unidos adotaram um programa de notificações graduais contra usuários piratas. A medida determina que provedores de conexão monitorem a navegação de seus clientes para detectar atividades ilegais – quem for pego baixando conteúdo protegido por direito autoral recebe punições desde um simples aviso a medidas mais duras, como a redução da velocidade da internet ou a participação obrigatória em um programa educativo.

É claro que a internet se organizou rapidamente contra o plano – como é da própria natureza da rede. Vários sites já começam a fazer tutoriais detalhados que ensinam usuários comuns a se enveredarem pela “deep web” e a usarem proxys ou ferramentas como o Tor, que permitem a navegação de forma totalmente anônima, o que ajudaria a driblar o monitoramento de provedores.

Essas ferramentas foram criadas e são protegidas por entidades de defesa da liberdade na internet porque são a única forma que ativistas ou pessoas de países totalitários têm para expressar sua opinião na rede (e, assim, promover mudanças ou revoluções como a Primavera Árabe). Nem é preciso ir tão longe: mesmo no Brasil, essas ferramentas também podem proteger testemunhas e pessoas que queiram denunciar autoridades ou empresas e têm medo de sofrer represálias.

É exatamente por causa da relação com a liberdade de expressão e com a privacidade que os Estados Unidos reconhecem o anonimato como um direito dos cidadãos. É uma garantia de que as pessoas possam emitir sua opinião livremente, sem temer as consequências.

Porém, a maioria dos países proíbe o anonimato, como é o caso do Brasil. A Constituição veda expressamente o anonimato. É uma forma de proteger cidadãos contra crimes, principalmente de injúria e difamação, por parte de alguém que não possa ser identificado. Muitos especialistas em direito digital no Brasil defendem inclusive a criação de um mecanismo mais preciso do que o número IP para identificar os usuários de internet. Isso ajudaria a encontrar criminosos que atuam online, além de coibir práticas indevidas na rede.

O debate sobre a questão vai crescer porque, com o surgimento de medidas para barrar a pirataria, tende a aumentar o uso das ferramentas que protegem a identidade do usuário – afinal, o número de pessoas que querem baixar um filme na internet é muito superior ao de ativistas perseguidos.

O programa de notificações graduais dos EUA provocou críticas porque estimula a vigilância sobre os usuários por parte dos provedores de internet – e muitas pessoas simplesmente não querem que sua navegação seja monitorada pelas empresas, por mais que não pratiquem nenhuma atividade ilegal na rede.

Mas o que aconteceria se o uso da internet de forma anônima fosse massificado? Para alguns, seria o caos. Em uma terra de anônimos – por exemplo, a deep web – há espaço para liberdade de expressão, denúncias e outras causas nobres, mas também há todo tipo de conteúdo bizarro, abuso e atividades ilegais. Quem cai nesta parte da internet – mesmo que com fins não tão ruins – navega no mesmo ambiente dos piores criminosos na web. E não deve demorar muito para que tais mecanismos sejam eleitos como inimigos da sociedade.

Ao mesmo tempo, o uso massivo das redes anônimas chamaria atenção sobre serviços que ainda são a única forma de comunicação segura para usuários de países repressivos.

Toda uma geração é estimulada a apelar para caminhos turvos para conseguir um pouco de privacidade – e, no caso de alguns usuários, também para assistir a um filme e baixar um disco.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Assine o Estadão Já sou Assinante

Tendências

  • Galaxy S21 x iPhone 12: veja comparação entre os rivais
  • Google lança fundo de US$ 3 mi contra fake news sobre a vacina da covid-19
  • CES 2021: Confira os produtos 'contra covid-19' apresentados na feira
  • Por que a China se voltou contra Jack Ma, chefe do Alibaba?

Mais lidas

  • 1.Vazamento pode ter exposto CPF de 220 milhões de brasileiros
  • 2.WhatsApp, Telegram ou Signal: qual app de conversa é mais seguro?
  • 3.Apple testa tela dobrável para iPhone, diz agência
  • 4.Com cursos voltados para tecnologia, Ironhack recebe aporte de US$ 20 milhões
  • 5.Após meses sem aparições públicas, fundador do Alibaba, Jack Ma, reaparece em evento virtual

Blogs e colunas

  • Pedro Doria 

    Pedro Doria

    A palavra do ano: deplataformizar

  • Demi Getschko 

    Demi Getschko

    A seção 230 norte-americana

  • Silvio Meira 

    Silvio Meira

    Rede, agentes e democracia

Mais em Blogs e Colunas
  • Meu Estadão
  • Fale conosco
  • assine o estadão
  • anuncie no estadão
  • classificados
  •  
  •  
  •  
  •  
  • grupo estado |
  • copyright © 2007-2021|
  • todos os direitos reservados. Termos de uso

compartilhe

  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • WhatsApp
  • E-mail

Link permanente

{{ $dfp_banner['x44'] or '' }}