• Estadão
  • Opinião
  • Política
  • Economia
  • Internacional
  • Esportes
  • Brasil
  • São Paulo
  • Cultura
  • PME
  • Jornal do Carro
  • E+
  • Paladar
  • Link

Link Estadão

 
  •  inovação
  •  cultura digital
  •  gadgets
  •  empresas
  •  games
Assine Estadão
formulário de busca
Imagem Tatiana Dias

Tatiana Dias

P2P e cultura digital livre

Brasil tem a 5ª pior lei de direitos autorais do mundo

País permanece na lista dos piores em acesso à informação

27/04/2012 | 17h01

  •      

 Por Tatiana de Mello Dias

País permanece na lista dos piores em acesso à informação, segundo a Consumers International

Os anos passam e o Brasil não sai da lista dos países com as piores leis de direitos autorais do mundo.

A Consumers International divulgou seu Watchlist 2012. No relatório, o Brasil está na 5ª posição na lista dos países com o pior acesso às informações. A culpa é da atual lei de direito autoral, 9610/98, considerada muito restritiva.

A CI avalia quesitos como acesso à cultura, exceções e limitações para uso de obras (como a permissão de cópias para fins educacionais, uso privado ou preservação) e adaptação da lei às novas tecnologias.

No Brasil, uma obra fica protegida por 70 anos após a morte do autor. Além disso, a lei não permite que se faça cópias nem para uso privado (o exemplo é recorrente: ao pé da letra, a lei brasileira não permite nem que se copie uma música do iPod para o computador).

O Brasil recebeu as piores notas em escopo e duração de copyright e na liberdade de acesso e uso privado, educacional e em bibliotecas. O acesso online ficou com uma nota intermediária:


(clique para ampliar)

A Consumers International é uma federação que reúne 115 países e 220 entidades de defesa do consumidor. O Instituto de Defesa do consumidor (Idec) foi a organização brasileira que contribuiu para o relatório.

O Brasil teve uma sensível melhora no ranking. Pulou da 4ª posição em 2011 para a 5ª. A culpa, no entanto, não foi da lei – que continua a mesma – mas da Jordânia, que entrou para a pesquisa deste ano.

A ONG divulga o que considera boas práticas, como o uso de alternativas para para o DRM (trava digital que proíbe copiar mídias). Outra sugestão é usar as leis de defesa do consumidor para inibir abusos dos direitos de propriedade intelectual.

Confira o relatório na íntegra.

    Tags:

  • brasil
  • consumers international
  • watchlist2012

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Assine o Estadão Já sou Assinante

Tendências

  • Macaco da Neuralink joga Pong com o 'poder da mente'; assista
  • Dados de 1,3 milhão de usuários do Clubhouse são expostos na internet
  • Uber Eats junta-se com Instagram e restaurantes poderão publicar stories
  • Vazamento de dados: veja tudo o que já sabemos sobre o caso
  • Bateria, sensores e potência: saiba como escolher um robô-aspirador de pó

Mais lidas

  • 1.O Terça Livre é só o começo
  • 2.Vazamento de dados: veja tudo o que já sabemos sobre o caso
  • 3.Neuralink, de Elon Musk, fez macaco jogar videogame com chip no cérebro
  • 4.De olho no setor industrial, Peerdustry recebe aporte de R$ 3 milhões
  • 5.LG anuncia estilo de vida mais inteligente

Blogs e colunas

  • Pedro Doria 

    Pedro Doria

    Facebook adota a tática 'a melhor defesa é o ataque' em casos antitruste

  • Mauricio Benvenutti 

    Maurício Benvenutti

    Trabalhe na construção da sua própria marca

  • Felipe Matos 

    Felipe Matos

    Investir em startup é opção na crise

  • Demi Getschko 

    Demi Getschko

    Como seria a avaliação do que ocorreu ao Titanic em tempos de redes sociais?

Mais em Blogs e Colunas
  • Meu Estadão
  • Fale conosco
  • assine o estadão
  • anuncie no estadão
  • classificados
  •  
  •  
  •  
  •  
  • grupo estado |
  • copyright © 2007-2021|
  • todos os direitos reservados. Termos de uso

compartilhe

  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • WhatsApp
  • E-mail

Link permanente

{{ $dfp_banner['x44'] or '' }}