
Tatiana Dias
P2P e cultura digital livre
Domínio público: em quanto tempo?
No Brasil, 70 anos após a morte do autor, a obra é liberada. Veja prazos em outros países
23/03/2010 | 18h31
Por Tatiana de Mello Dias
No Brasil, as obras só caem em domínio público depois de 70 anos da morte do autor.
Mas e no resto do mundo? Só para você saber:
França: vida do autor + 70 anos (exceções: trabalhos póstumos)
Índia: vida do autor + 60 anos
México: vida do autor + 100 anos
Espanha: vida do autor + 70 anos. Para trabalhos feitos entre 1879 e 1987, o prazo é de 80 anos; para trabalho entre 1987 e 1994, o prazo cai para 60
EUA: vida do autor + 70 anos (trabalhos publicados a partir de 1978). Para trabalhos publicados entre 1964 e 1977, 95 anos da publicação.
Afeganistão: nenhum ano de proteção. Não há copyright porque não há legislação sobre o tema.
A Wikipedia tem uma lista bem completa com a legislação em diferentes países. Vale conferir.
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