Rdio: oferta gratuita não vale para os brasileiros

Quando testei o serviço de streaming Rdio pela primeira vez, me surpreendi. Achei o site simples e limpo, gostei da maneira como o acervo é organizado e pode ser acessado tanto pela internet quanto pelo aplicativo de celular. Embora faltassem alguns artistas fundamentais – como os Beatles, que têm um problema crônico de licenciamento de suas músicas em ambiente digital – gostei de explorar o acervo. Segundo a assessoria, são mais de 18 milhões de músicas.

O teste passou e não voltei a usar o serviço – embora visse um número crescente de contatos no Facebook com alguma atividade no OiRdio (aqui no Brasil o serviço pertence à Oi, por isso o nome é diferente). Percebi que, enquanto outros serviços populares lá fora como o Spotify não chegavam ao Brasil, era o OiRdio que estava ocupando esse espaço – pelo menos entre os early adopters, o pessoal que costuma usar primeiro uma tecnologia nova.

Eu acompanhava esse movimento – a chegada de outros serviços de streaming por aqui e os rumores sobre a vinda do Spotify – quando vi a notícia de que o Rdio ofereceria aos usuários seis meses de streaming gratuito e ilimitado. Já corri para escrever a notícia aqui para o Link, mas quando fui ler os detalhes… fuén. O Rdio lançaria sua versão gratuita em 15 dos 17 países em que ele opera. Adivinha qual é a exceção? Brasil. Brasil e Alemanha, só para não ficamos tão solitários nesta restrição.

Em todos os outros países, os usuários podem usar o serviço por seis meses gratuitamente no computador e ter acesso ao acervo ilimitado de músicas. Mas aqui não houve acordo com a indústria musical.
“Ainda estamos em fase de discussão de acordos com gravadoras, e continuaremos a oferecer esta e outras ofertas e produtos pelo território à medida que estiverem disponíveis”, disse um porta-voz do OiRdio. Segundo a empresa, os assinantes brasileiros podem escutar música de todas as majors (EMI, Sony Music, Universal Music Group, Warner Music Group) e também de selos nacionais como Coqueiro Verde, DeckDisc, iMusica e SomLivre.

Quem cuida da cobrança de direitos autorais no Brasil é o Escritório Nacional de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Procurado, o escritório disse que não está em contato com o OiRdio. Neste momento, diz o Ecad, “está sendo feita uma análise em conjunto com gravadoras e editoras musicais para definição do licenciamento e cobrança dos direitos autorais”.

É o momento, portanto, em que a indústria fonográfica aqui no Brasil definirá parâmetros importantes que podem ser essenciais para a sua própria sobrevivência nos próximos anos. Essa definição pode significar a abertura de mercado para que empresas de internet possam operar com segurança ao trabalhar com cultura no Brasil, e pode finalmente trazer grandes competidores internacionais para operar por aqui – como o Spotify e outros. Pode também significar o surgimento de novos modelos de negócio e de novas opções para o público consumir cultura.

Esse é o cenário ideal, é claro. Até hoje, a indústria cultural adota parâmetros de cobrança restritivos e critérios duvidosos de distribuição dos recursos que vêm da música digital.

O YouTube, por exemplo, oferece música de graça nos vídeos e paga direitos autorais – em um acordo de algumas centenas de milhares de reais –, mas o dinheiro é distribuído apenas para os artistas mais tocados, como Justin Bieber. Não dá para saber, por exemplo, como são feitas as negociações para uma empresa como o Spotify chegar ao Brasil (uma representante esteve por aqui no fim do ano passado para estudar o mercado e fazer contatos).

Nenhuma das empresas procuradas detalhou os problemas que impediram o OiRdio de oferecer os seus seis meses de música de graça por aqui. Mas, se uma empresa deste porte sofreu essa restrição – e os brasileiros por consequência também ficaram impedidos de ter esse acesso –, não é difícil imaginar o quanto os negócios menores podem ser estrangulados antes mesmo de nascerem por causa da mesma dificuldade.