Governo não está acostumado a falar

Governo aberto é tendência. Na semana passada, representantes de 55 países estiveram em Brasília para a primeira reunião do Open Government Partnership, parceria que prevê acordos para que os países implementem políticas de transparência e combate à corrupção. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, que abriu o encontro, destacou o papel do Brasil nesta discussão e elogiou a atuação da presidente Dilma Rouseff. Mas o que o País está fazendo?

Na prática, falta menos de um mês para entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação. A partir do dia 16 de maio, qualquer pessoa poderá exigir qualquer informação de órgãos públicos. Isso pode ser feito por carta, pessoalmente ou por e-mail – e não é necessária nenhum tipo de justificativa. Se você quiser saber, o governo terá de responder. Com informação nas mãos, a população ganha poder. A descentralização que a tecnologia provoca em outras áreas, como a cultura, também chega na política. E este é um caminho sem volta.

A lei 12.527/2011 chegou tarde, mas ainda pode balançar a estrutura política do País. Primeiro porque, na teoria, a transparência ajuda no combate à corrupção. Depois, para ser colocada em prática, a lei exige a modernização da burocracia das instituições brasileiras. Além de uma mudança de mentalidade.

A comunidade Transparência Hacker trabalha há algum tempo para afrouxar os limites das instituições públicas. Eles criaram um portal chamado “Queremos saber” em que o cidadão coloca uma dúvida e ela é encaminhada ao órgão público correspondente. Perguntaram, por exemplo, à Câmara quanto era gasto com cafés para os deputados. Responderam: mais de R$ 60 mil por mês. A resposta, porém, é exceção. Dos 435 pedidos já feitos, há 381 que ainda não têm respostas.

Um governo aberto vai além. Ele se faz, também, com a disponibilidade dos dados: todos os indicadores de uma gestão devem estar ao alcance da população em formato aberto e legível por máquina. Não adianta, por exemplo, divulgar dados em um PDF. Os indicadores devem estar em um padrão e formato que eles possam ser processados, cruzados com outros e transformados em gráficos ou aplicativos que ajudam a entender melhor como o governo está cuidando dos cidadãos.

O Brasil só lançou um site de dados no ano passado. E ele ainda está em fase beta. Neste mês foi definida uma infraestrutura que determinará os padrões das informações divulgadas pelo governo. Hillary disse que a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, estabelece um novo “padrão mundial” com seu compromisso com a transparência. Só que as instituições públicas brasileiras ainda precisam mudar sua infraestrutura tecnológica, digitalizando seus dados, e sua mentalidade. A população precisa perceber o poder que tem e participar efetivamente. Os funcionários públicos precisam entender e colaborar. Governo aberto por enquanto é só tendência. Ainda é cedo para comemorar.

The Pirate Bay
alavanca artistas
Nem só de pirataria vive o Pirate Bay. O site lançou o Promo Bay, campanha para aproveitar a audiência enorme do site para alavancar novatos. Deu certo. O músico George Barnett conseguiu mais de quatro mil fãs no Facebook. E o curta-metragem do cineasta Tomás Vergara atingiu 250 mil views. Foram mais de cinco mil inscritos – entre eles estava o escritor brasileiro Paulo Coelho.

Mais um blog
sai do ar por pirataria
Mais um blog musical brasileiro fechou por infração de copyright. O Tapetes Sírios divulgava discos alternativos de música brasileira, hip hop e jazz. Mas acabou. Primeiro, os links para baixar discos saíram do ar; depois foi o site inteiro, hospedado no Tumblr. O site continua ativo no Twitter e no Facebook, mas o conteúdo – incluindo links para vídeos de skate – se perdeu.