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P2P e cultura digital livre

Multa por pirataria: de US$ 1,9 milhão para US$ 54 mil

Juiz aceita apelação de Jammie Thomas-Rasset, condenada por baixar 24 músicas no Kazaa

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Por Tatiana Mello Dias
Atualização:
 

Jammie Thomas-Rasset tem 32 anos e quatro filhos. Poderia ser qualquer americana anônima, não fosse um detalhe: ela é pivô de uma briga milionária com a Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, na sigla em inglês).

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Ela baixou em 2005 24 canções no Kazaa, software de compartilhamento P2P. Entre as músicas, "Cryin'" (Aerosmith), "Iris" (Goo Goo Dolls) e "November Rain" (Guns n' Roses).

Para a RIAA, Jammie era uma distribuidora de arquivos piratas. No processo, a Associação argumentou que ela dividiu mais de 1,702 músicas ilegalmente. Em 2007, a Justiça americana condenou Jammie a pagar US$ 222 mil pela infração dos direitos autorais.

No ano passado, o júri alegou erros durante o processo e pediu um novo julgamento. Após a revisão, a americana foi condenada a pagar US$ 1,92 milhão às gravadoras.

Ela recorreu. O juiz americano Michael Davis aceitou o recurso e reduziu a pena para US$ 54 mil. Considerou a multa anterior 'chocante' e 'monstruosa'.

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A RIAA tem sete dias para aceitar a decisão. Jammie não pode mais recorrer, mas disse que vai tentar reduzir a multa.

"Seja US$ 2 milhões ou US$ 54 mil, sou uma mãe com quatro filhos e uma só fonte de renda", disse Jammie.

Com BBC Brasil

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