Anatel/ Divulgação

Relator do edital do leilão do 5G, Vicente Aquino

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a abertura de consulta pública sobre o edital para o leilão do 5G, tecnologia de quinta geração de conexão móvel, que vai superar o 4G. O governo pretende realizar a disputa de espectro eletromagnético para a nova geração de serviços de telefonia e internet móvel em 2020.

O leilão de 5G colocará em disputa faixas nas frequências de 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz e 26 GHz. O conselheiro relator do edital, Vicente Aquino, apresentou a proposta de minuta ainda em 17 de outubro, mas o conselheiro Emmanoel Campelo havia pedido vistas, que foram renovadas hoje por mais até 60 dias.

A ideia é que o 5G, que pode revolucionar a indústria e as relações entre consumidores e máquinas, esteja disponível nas grandes capitais a partir de 2021.

O que é 5G

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao 4G. Em ambiente controlado, as redes 5G podem ter velocidades de até 1 gigabit por segundo (Gbps). Assim, permite um consumo maior de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. Além disso, promete reduzir para menos da metade a latência, tempo entre dar um comando em um site ou app e a sua execução – dos atuais 10 milissegundos para 4 ms. Em algumas situações, a latência poderá ser de 1 ms, importante, por exemplo, para o desenvolvimento de carros autônomos.

A tecnologia, porém, engatinha no mundo: nos EUA, apenas algumas operadoras oferecem planos em cidades selecionadas. O mesmo ocorre na China e na Europa, de maneira bastante tímida. A GSMA, associação global das operadoras de celular, diz que o Brasil só deve ter uma cobertura considerável de 5G em 2023.

Leilão

O formato inédito proposto por Aquino para o leilão tem sido alvo de críticas pelo setor privado. O relator deseja dividir o País em 14 regiões de cobertura e realizar o certame em três fases distintas, com reserva de faixas para as chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).

A proposta de edital prevê que as faixas em 700 MHz sejam as primeiras a entrarem em disputa, com seus lotes seguindo a lógica das 14 áreas regionais. Em seguida, seriam leiloados lotes regionais de 3,5 GHz apenas para os pequenos prestadores.

Por último, seriam leiloados - em um sistema de múltiplas rodadas - os lotes nas faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes em 700 MHz e 3,5 GHz que não forem arrematados nas duas primeiras fases do leilão poderão entrar novamente na disputa.