O grupo de hackers Anonymous vazou ontem uma ampla lista de informações pessoais do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Os dados foram expostos em retaliação às declarações do ministro que afirmou que os planos de banda larga fixa passariam a ser limitados até o final do ano.
A ação ocorreu algumas horas após o grupo de hackers, que costuma derrubar sites do governo, divulgar ameaças em sua página na rede social Facebook. Na mesma tarde, o ministro divulgou nota em que esclareceu que não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa. “Reiteramos o compromisso em atender o interesse da população”, diz a nota divulgada.
Entre as informações publicadas estão dados como Cadastro de Pessoa Física (CPF), nome da mãe e endereço residencial. Esses dados já eram públicos e constavam em declarações entregues por Kassab ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ocasião de eleições passadas. Mas a lista também apresenta participação societária em empresas, números de telefones fixos e móveis e número do CPF de familiares. Há também a descrição de seu patrimônio, com valores aplicados em caderneta de poupança, veículos e imóveis. Os hackers não divulgaram a fonte das informações.
Procurada pelo Estado, a assessoria de Kassab afirmou que não vai se manifestar sobre o vazamento. A veracidade das informações divulgadas também não foi confirmada.
Equívoco. Ontem, antes da divulgação das informações, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, afirmou em entrevista ao Estado que não tem planos de retomar as discussões sobre a adoção de franquia em planos de banda larga fixa. Ele afirmou que Kassab cometeu um “equívoco” ao declarar que a limitação começaria a valer em breve.
“Não queremos tocar nesse assunto tão cedo”, disse Juarez. “Não temos a intenção de autorizar a franquia de banda larga em curto ou médio prazo.” O presidente da Anatel frisou que a medida cautelar publicada em abril do ano passado – que proíbe as operadoras de limitar a quantidade de dados enviados e recebidos pelos usuários da banda larga fixa – continua a valer.
Ainda assim, Quadros confirma que o tema polêmico continua em análise na agência reguladora, mas os estudos não têm prazo para serem concluídos. “A Anatel não pode deixar de analisar o assunto”, disse Quadros, “pois ele está relacionado à prestação e à fiscalização do serviço de banda larga.”
Novela. Em 2016, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo anunciou, em fevereiro, que adotaria o modelo de franquia a partir de janeiro de 2017. Os consumidores reagiram indignados e, em abril, o então presidente da Anatel, João Rezende, se manifestou a favor do modelo. Para ele, com o aumento do tráfego de dados e dos investimentos na rede, as operadoras teriam de ajustar o modelo de oferta. Pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo então ministro das Comunicações, André Figueiredo, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rezende acabou voltando atrás.
Na época, a Anatel proibiu as operadoras de adotar a franquia por “prazo indeterminado”, até o parecer do conselho. O assunto ficou em segundo plano, mas ganhou novo fôlego com as declarações de Kassab.