Banda larga fixa pode ter franquia de dados em 2017, diz Kassab
Em entrevista a site, ministro disse que é importante 'ter equilíbrio' no uso; proposta de empresas para cobrar por limite de uso provocou polêmica em 2016
12/01/2017 | 22h04
Por Redação Link - O Estado de S. Paulo
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O modelo de franquias de dados na banda larga fixa pode se tornar uma realidade em 2017, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) Gilberto Kassab. Segundo o ministro, o governo e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão discutindo uma flexibilização dos planos de banda larga fixa, abrindo a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados – como já acontece na banda larga móvel.
Segundo Kassab, em entrevista ao site Poder 360, a proposta é para que exista "equilíbrio" no uso de internet, "porque as empresas [operadoras] têm seus limites". Para o ministro, a discussão sobre o tema vai ser definida pela Anatel, apenas no segundo semestre de 2017 – segundo ele, é preciso esperar a definição do cenário de telecomunicações com a nova lei das teles para que o tema das franquias de banda larga fixa seja discutido. A reportagem procurou a Anatel e o MCTIC para detalhar a declaração do ministro Gilberto Kassab, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
As declarações do ministro reacendem um debate que parecia já ter sido encerrado. Segundo apurou o Estado no início de janeiro de 2017, a Anatel não tinha planos de retomar a discussão sobre franquia da banda larga fixa. A agência reguladora criou um grupo de trabalho para analisar a questão na época da polêmica, mas não deu prazo para a conclusão do estudo.
Atualmente, os brasileiros podem usar a banda larga fixa com tráfego de dados ilimitado. Com o modelo de franquias, as operadoras poderão criar diferentes planos baseados não só na velocidade da conexão, mas também no tráfego de dados utilizado pelos usuários – caso o usuário ultrapasse o limite contratado, terá de pagar valor adicional para continuar navegando.
Saiba quantos gigabytes você usa na internet
Você é do tipo que adora fazer maratonas de séries no Netflix? Pois saiba que essa é uma das atividades que mais consomem dados na banda larga fixa, variando de acordo com a resolução do vídeo que está sendo assistido. Se o vídeo estiver em resolução SD, você vai gastar 0,7 GB por hora; caso esteja em HD, seu consumo será de 3 GB por hora. E o 4K (também conhecido como Ultra HD)? Nada menos que 7 GB por hora.
Assim como no Netflix, o consumo de dados no YouTube varia de acordo com a qualidade do vídeo que você está assistindo: se o vídeo tiver 240 pixels por linha, em qualidade baixa, o consumo é de aproximadamente 150 MB por hora. Caso esteja em resolução SD, fica em cerca de 400 MB por hora. Para quem assiste vídeos em HD, por sua vez, o consumo varia de 1,2 GB a 1,4 GB por cada hora assistida. Dá um joinha?
Respire fundo: para cada minuto no Facebook, você gasta aproximadamente 2 MB. Ou seja: 120 MB por hora navegada trocando likes e compartilhando novidades.
Baixar um jogo inteiro poderá ser uma tarefa inglória (e custosa) no mundo da franquia de dados: um jogo popular como GTA V têm cerca de 50 GB em sua versão para PlayStation 4 e Xbox One. Já os sucessos de 2015 Fallout 4 e The Witcher 3: Wild Hunt, por sua vez, têm cerca de 30 GB cada um. Puxado.
Jogar online poderá ser uma verdadeira aventura: StarCraft II, da Blizzard, utiliza aproximadamente 1,5KB/s por minuto, o que equivale a um consumo de 1 GB para 200 horas de jogo. No entanto, vale lembrar que este é um game altamente optimizado para consumir poucos dados – quem joga games como FIFA e Call of Duty consome por volta de 20 MB por hora de jogo.
O Spotify é um dos serviços de streaming mais utilizados do mundo
Contexto. Em 2016, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo, em fevereiro, disse que passaria a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro de 2017. Em abril, o então presidente da Anatel João Rezende se manifestou a favor do modelo, dizendo que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. Dias depois, pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo então ministro das Comunicações André Figueiredo e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rezende acabou voltando atrás.
Durante a discussão, que rivalizou em popularidade nas redes sociais com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Anatel proibiu as operadoras por "prazo indeterminado" de limitar o uso de banda larga fixa, até que a questão fosse julgada por seu conselho. Uma consulta pública também foi aberta na época para discutir o assunto.
Desde então, o assunto foi pouco discutido – até porque, meses depois, Rezende acabou deixando o comando da agência reguladora, sendo substituído em 11 de outubro por Juarez Quadros.
Nesta semana, na última terça-feira, 10, a consulta pública foi renovada até o dia 30 de abril, por conta da grande quantidade de inscritos interessados em debater o tema – foram mais de 13 mil inscritos e 2 mil contribuições, a maioria criticando o modelo de franquias na banda larga fixa.