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Bitcoin é dinheiro, diz juíza dos Estados Unidos

Definição leva em conta características de moeda virtual como meio de troca e de pagamento

20/09/2016 | 17h11

  •      

 Por Agências - Reuters

 

Leia mais

  • Cresce o número de ataques contra bolsas de negociação de bitcoins
  • Sistema do bitcoin pode ser ‘coração’ de finanças globais

A moeda virtual bitcoin se qualifica como dinheiro, concluiu uma juíza federal dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 19, em decisão ligada a um caso sobre ataques hackers contra o JPMorgan e outras empresas.

A juíza distrital Alison Nathan, de Manhattan, rejeitou o pedido de Anthony Murgio para recusar acusações relacionadas à sua suposta operação da Coin.mx, que promotores consideraram uma bolsa de bitcoins sem licença.

Moeda já dobrou de valor algumas vezes desde o início de 2017

Reuters

Moeda já dobrou de valor algumas vezes desde o início de 2017

Murgio havia argumentado que a bitcoin não se qualificaria como "fundos" sob a lei federal que proíbe operações de negócios para transmissão de dinheiro sem licença.

Mas a juíza, como seu colega Jed Rakoff, em um caso de 2014, disse que a moeda virtual se encaixava na definição.

"Bitcoins são fundos dentro do significado literal do termo", escreveu a juíza. "Bitcoins podem ser aceitas como pagamento para bens e serviços ou compradas diretamente de uma bolsa com uma conta bancária. Elas funcionam como recursos pecuniários e usadas como meio de troca e de pagamento".

Autoridades disseram que a Coin.mx era propriedade de Gery Shalon, um israelense que, junto com outros dois, foi acusado de operar um esquema de fraudes e ataques hackers disseminados a computadores visando dezenas de empresas, incluindo o JPMorgan e expondo dados pessoas de mais de 100 milhões de pessoas.

    Tags:

  • Estados Unidos

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