Futurecom 2018: teles pedem atenção de novo governo e regulação 'moderna'

Durante a Futurecom, feira do setor que ocorre nesta semana em SP, executivos clamaram por novo marco regulatório, mais próximo da realidade dos consumidores brasileiros

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Por Mariana Lima
Atualização:
Executivos das principais operadoras do País debateram setor de telecomunicações na Futurecom, em São Paulo Foto: Gabriela Biló/Estadão

Atenção do novo governo e atualizar a regulação de telecomunicações para a realidade dos dias de hoje: esses foram os pedidos dos executivos das principais operadoras do País durante debate realizado ontem na Futurecom, maior feira do setor na América Latina, que termina hoje em São Paulo. Na discussão, os presidentes das teles clamaram por celeridade na atualização da Lei Geral de Telecomunicações, que completou duas décadas em 2018. 

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Segundo os executivos, as obrigações previstas na lei, focadas especialmente na telefonia fixa, não atendem mais às necessidades dos brasileiros, que hoje buscam usar cada vez mais dados de internet e menos voz. "Ninguém mais usa orelhão, as pessoas usam smartphones, mas não podemos deixar de investir nos telefones públicos [por conta da lei]”, ressaltou Eurico Teles, presidente da Oi. Eduardo Navarro, presidente da Vivo, fez eco: “as obrigações que temos são completamente ultrapassadas", disse, acrescentando que cerca de 75% da rede de orelhões, por exemplo, não fez nem recebe chamadas. 

Uma proposta de revisão do marco regulatório, o PLC 79/2016, já foi aprovada na Câmara, mas a discussão está travada no Senado há mais de um ano. Para Juarez Quadros, presidente da Anatel, “faltou vontade política” para mudar o cenário atual – o executivo, que deixará seu posto em novembro, fez discurso na terça-feira na Futurecom. 

Apesar do descontentamento, os executivos estão otimistas para tratar do assunto com o novo governo – eles pretendem discutir o tema com os eleitos assim que passar o segundo turno. Navarro, da Vivo, disse que tentou conversar com os presidenciáveis, mas que não teve acesso a eles. "Somos o terceiro setor que mais investiu no Brasil desde 1998, só atrás de petróleo e energia. Temos de ser ouvidos”, disse. 

Já José Félix, presidente do grupo Claro (que inclui também Net e Embratel), disse que o setor tem incomodado pouco o governo nos últimos anos, o que diminuiu o interesse do Estado em investir em telecomunicações. 

Os executivos alertaram ainda que, sem investimentos no setor, o Brasil vai perder em competitividade global. Como exemplo, Sami Foguel, presidente da TIM no País, citou a tecnologia de conexão de quinta geração (5G), na qual crê que o País está ficando para trás. “Na Europa e na América do Norte, isso já está sendo lançado. Ainda estamos negociando com o governo. Se tudo der muito certo, começaremos a ter o 5G no País apenas daqui a três anos”, ressaltou. 

Futurecom teve apagão por cerca de cinco minutos, bem no meio do debate principal Foto: Gabriela Biló/Estadão

Futuro. Ao fim do painel, em tom de brincadeira, os presidentes da Claro e Vivo se abraçaram, dizendo que gostariam de avançar juntos. Em seguida, o presidente da Oi falou: "Precisamos nos abraçar também, Sami", se referindo ao presidente da TIM, que o abraçou. Os gestos arrancaram gargalhadas ao público e reacenderam a discussão sobre alianças entre as empresas do setor, em prol de evitar mais perda de receitas para aplicativos como WhatsApp e Netflix. 

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Quando foram questionados sobre a possibilidade de “namoro”, os executivos, porém, recuaram. “Todas as operadoras estão investindo em novas tecnologias. É só isso”, disse Foguel, da TIM, afastando qualquer rumor – em 2015, vale lembrar, parte da Futurecom foi pautada sobre uma possível fusão entre a TIM e a Oi, que na época havia acabado de entrar em recuperação judicial. 

Apagão. Por cinco minutos, a Futurecom foi interrompida devido à falta de energia elétrica no São Paulo Expo, onde acontece o evento. O apagão suspendeu por cerca de quinze minutos o painel dos presidentes de empresas de telecomunicações, devido a demora do retorno da luz e do início do funcionamento do gerador de energia elétrica. 

A área destinada aos expositores também sofreu apagão pelos mesmo período. A organização do evento justificou o incidente devido às fortes chuvas que começaram no fim da tarde na região. Mas, em um evento de tecnologia, nem todo mundo ficou no escuro...

Apoio. O apelo pela velocidade nas mudanças da LGT e outras regulamentações também teve participação do próprio governo. Na última terça-feira, 16, Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, criticou a demora nas atualizações das leis.

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“Precisamos reduzir encargos inúteis e dispendiosos, incluindo a alta carga tributária incidente no setor”, disse. O presidente da Anatel também reclamou da demora em reformular o Fust, fundo que hoje arrecada 1% da receita operacional bruta de prestação de serviço no País. 

Segundo Quadros, hoje a lei só permite o uso dos recursos “onde não se faz necessário”. Entre os objetivos prioritários do fundo, há a implantação de serviço telefônico em escolas, bibliotecas, instituições da saúde e de telefonia rural. O executivo deixará o cargo no próximo mês, quando será substituído. / COLABOROU CIRCE BONATELLI

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