Idec quer suspensão de licitação por vazamentos do INSS

O Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) notificou nesta terça, 3, a Dataprev, empresa pública responsável pelos dados relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ONG quer que a companhia suspenda a licitação para aquisição de tecnologia de reconhecimento facial e impressão digital por considerar que a Dataprev tem falhas que permitem o vazamento de informações dos beneficiários do INSS. 

Desde março, o Idec vem apontando para o vazamento sistemático de informações para empreas de crédito, o que teria contribuído para o aumento do endividamento da população brasileira. Além disso, os dados seriam tabém usados em fraudes e tentativas de golpes. 

Para o Idec, o alto risco de vazamento de dados de 35 milhões de brasileiros inviabiliza o prosseguimento do processo de licitação. A ONG diz que o objetivo da aquisição é dispensar o beneficiário do comparecimento às agências bancárias e da Previdência Social para realização da prova de vida. 

“Até o momento, tanto o INSS quanto a Dataprev afirmaram não terem encontrado respostas objetivas sobre os vazamento, mesmo com os processos de investigação abertos internamente. Esses vazamentos criaram uma cadeia perversa, onde os dados são vazados para serem utilizados na oferta abusiva de crédito consignado aos aposentados, o que gera o espiral de superendividamento", diz Diogo Moyses, coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec.

Em resposta ao Estado, a Dataprev disse que "a segurança da informação é um dos pilares da companhia, que também conta com ações rigorosas e concretas no sentido de proteger os dados de cidadãos brasileiros que estão sob sua guarda". Além disso, a empresa afirmou que trabalha sistematicamente em ações de detecção e combate à fraude.