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Ajit Pai, presidente da FCC, durante discurso na Mobile World Congress 2017

O presidente da Federal Comunications Comission (FCC, agência regulatória de telecomunicações dos Estados Unidos), Ajit Pai, disse nessa terça-feira, 28, que "a neutralidade de rede foi um erro". 

Em discurso no Mobile World Congress, feira de tecnologia móvel que acontece até quinta-feira, 2, em Barcelona, Pai disse que o princípio da neutralidade de rede – que demanda que todos os dados trafegados pela rede sejam tratados de forma igual pelas operadoras – é uma regra "digna dos anos 1930". 

"Desregular a internet vai permitir que a gente democratize a internet", disse Pai, preocupado com a falta de avanço da banda-larga nos Estados Unidos. "No ano passado, nos Estados Unidos, tivemos a primeira queda de investimentos em banda larga fora de um ano de recessão", disse o executivo. 

Além disso, Pai disse que vai focar seus esforços na expansão do 5G, tecnologia de conectividade de quinta geração que deve chegar ao mercado a partir de 2020. "É algo que pode transformar o mundo sem fio, mas que vai precisar de muita infraestrutura. Precisamos garantir investimentos."

Neutralidade. Em termos gerais, as regras de neutralidade de rede tentam regular a internet como utilidade pública, garantindo que as operadoras  não possam diferenciar se a pessoa está acessando o Netflix, o Spotify, o Facebook ou o YouTube. No Brasil, a neutralidade de rede é um dos princípios básicos do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014. 

Por consequência, não permite a prática do zero-rating, que acontece, por exemplo, quando uma operadora não cobra o usuário pelos dados móveis utilizados em determinado site ou aplicativo. O problema dessa regra é inibir a competição – ao não pagar pelos dados usados em apps de empresas grandes, há menor incentivo para que o usuário teste novos aplicativos ou sistemas.

Em sua administração, Pai decidiu que a FCC deveria parar de investigar os planos de zero-rating – segundo o executivo, os consumidores estariam melhor com planos desse tipo. "A verdade é que os consumidores gostam de coisas de graça. Nossa decisão recente simplesmente respeita a preferência dos consumidores", disse o executivo em Barcelona. 

Nos últimos anos, as operadoras norte-americanas Comcast e Verizon ameaçaram reduzir a velocidade de conexão dos usuários do Netflix e a empresa de internet acabou fechando acordos comerciais para “acelerar” a conexão dos assinantes e evitar a queda na qualidade do serviço. 

“A neutralidade de rede impede que as operadoras façam acordos que priorizem alguns serviços em detrimento de outros”, explicou, em maio de 2016, o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e colunista do Estado, Demi Getschko. Sob as novas regras ditadas por Pai, esse tipo de acordo poderá acontecer.