A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela aplicação da LGPD, se pronunciou sobre o megavazamento de dados oito dias após o incidente ser revelado pelo dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe. O vazamento de dados lista mais de 223 milhões de CPFs e tem sido apontado por especialistas como o mais lesivo incidente de segurança digital do Brasil.
Em nota ao Estadão, a ANPD disse que “está apurando tecnicamente informações sobre o caso e atuará de maneira cooperativa com os órgãos de investigação competentes e oficiará para apurar a origem, a forma em que se deu o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela violação”.
O órgão afirma ainda que “sugerirá as medidas cabíveis, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, para promover, com os demais órgãos competentes, a responsabilização e a punição dos envolvidos”.
O posicionamento da agência é ainda mais tardio considerando que os dados vazados apareceram na internet pela primeira vez em 11 de janeiro. Outros órgãos, como a Senacon e Procon-SP, já estão averiguando o caso e notificaram o Serasa, apontado como possível origem do vazamento. O Serasa afirma que realizou uma investigação aprofundada e concluiu que não é a fonte dos dados.
Caso é grave
O vazamento de dados em questão pode ser o mais grave visto até hoje no Brasil, segundo especialistas. Além do vazamento de CPF, estão informações detalhadas de cidadãos brasileiros como nome, endereço, renda, imposto de renda, fotos de rosto, participantes do Bolsa Família, scores de crédito e muito mais - os dados foram compilados em agosto de 2019.
O volume de números de CPF é maior do que o da população brasileira porque foram incluídas na base informações de pessoas que já morreram. Além disso, mais de 40 milhões de números de CNPJ, com informações atrelados a eles, também foram disponibilizados. Tudo está à venda em fóruns na internet.
