Link Estadão

 
  •  inovação
  •  cultura digital
  •  gadgets
  •  empresas
  •  games
formulário de busca

Piratear TV paga no Brasil pode virar crime, prevê projeto de lei

Proposta que tramita em comissão do Senado quer que 'gatonet' renda multa de até R$ 10 mil e prisão de seis meses a dois anos

17/01/2018 | 16h58

  •      

 Por Bruno Capelas - O Estado de S. Paulo

Modelos de decodificador de TV a cabo à venda no centro de São Paulo

Robson Fernandes/Estadão

Modelos de decodificador de TV a cabo à venda no centro de São Paulo

Leia mais

  • Explosão no consumo de vídeos online coloca em xeque o futuro da televisão

Uma prática controversa bastante popular no Brasil, a interceptação clandestina de sinal de TV por assinatura, pode se tornar crime em breve. É o que prevê o projeto de lei 186/2013, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. 

Segundo o texto, distribuir ou receber sinal pirata de TV paga (uma prática conhecida popularmente como "gatonet") pode render prisão de seis meses a dois anos e multa de até R$ 10 mil. O texto é de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PR-MT) e hoje tem relatoria de Ana Amélia (PP-RS). 

Já quem fabricar, importar ou vender equipamentos ou produtos para interceptação ou recepção não autorizada poderá pegar de um a três anos de detenção, além de multa de R$ 5 mil reais.

Segundo a senadora, hoje a grande lacuna da legislação é a comercialização de decodificadores piratas – aparelhos vendidos por preços entre R$ 200 e R$ 500 que conseguem desbloquear o sinais de canais premium, sem que as operadoras recebam o pagamento devido. 

Caso seja aprovado na CCJ, o projeto pode seguir diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados – isso porque, como tramita em decisão terminativa, não precisa passar pelo plenário do Senado, a menos que algum senador entre com recurso contra o texto. 

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), hoje 3,3 milhões de lares brasileiros têm acesso pirata à TV por assinatura – o que gera uma perda anual de R$ 6 bilhões, entre divisas para as operadoras e impostos para o Estado. Esse número já foi maior: em 2016, eram 4,5 milhões de lares ilegais, de acordo com a associação. 

    Tags:

  • pirataria
  • TV a cabo

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Assine o Estadão Já sou Assinante

Tendências

  • Galaxy S21 x iPhone 12: veja comparação entre os rivais
  • Google lança fundo de US$ 3 mi contra fake news sobre a vacina da covid-19
  • CES 2021: Confira os produtos 'contra covid-19' apresentados na feira
  • Por que a China se voltou contra Jack Ma, chefe do Alibaba?

Mais lidas

  • 1.CES 2021: confira os carros futurísticos da feira
  • 2.Onde está Jack Ma?
  • 3.Galaxy S21 x iPhone 12: veja comparação entre os rivais
  • 4.Novo celular da Samsung, Galaxy S21 não virá com carregador na caixa
  • 5.CES 2021: Veja as novidades do mundo dos games apresentadas no evento
  • Meu Estadão
  • Fale conosco
  • assine o estadão
  • anuncie no estadão
  • classificados
  •  
  •  
  •  
  •  
  • grupo estado |
  • copyright © 2007-2021|
  • todos os direitos reservados. Termos de uso

compartilhe

  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • WhatsApp
  • E-mail

Link permanente