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Senado dos EUA vota a favor de retomar neutralidade da rede no país

Pedido do Partido Democrata para cancelar decisão de agência regulatória tomada em dezembro, que pôs fim a princípio básico da internet no país, venceu por 52 votos a 47; pauta agora segue para a Câmara dos Deputados

Por Bruno Capelas
Atualização:
O presidente da FCC, Ajit Pai, que conduziu a votação sobre o fim daneutralidade da rede nos EUA 

O Senado dos EUA decidiu votar a favor da retomada das regras de neutralidade da rede aprovadas durante o governo Obama. Por 52 votos a 47, em um esforço liderado pelo Partido Democrata, os congressistas decidiram questionar uma decisão feita em dezembro pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), que decidiu limar o princípio básico da internet, que prega que todos os pacotes de dados devem ser tratados de forma igualitária. Agora, o assunto segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser novamente debatido. 

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O resultado final surpreendeu as expectativas, uma vez que hoje há apenas 49 senadores democratas. O grupo contava com o apoio da republicana Susan Collins, cuja discordância com seu partido foi seguida pelos colegas Joe Kennedy e Lisa Murkowski. Os três ajudaram os democratas a fazerem a maioria. 

"Vamos tratar a internet como o bem público que é. Hoje, não deixamos empresas de água ou telefonia discriminar consumidores, e não deveríamos fazer o mesmo com a internet", disse o líder do partido democrata no Senado, Chuck Schumer, antes da votação. Seu oponente, o senador Mitch McConnell, disse que os democratas tinham intenções eleitoreiras ao defender a neutralidade da rede. "Essa votação de hoje vai nos levar na direção errada", declarou no plenário. 

No entanto, o cenário adiante ainda é incerto: afinal, para que a neutralidade da rede volte a valer nos EUA, é preciso ainda que o pedido passe pela Câmara dos Deputados. Na outra casa legislativa, os democratas precisarão convencer 25 deputados republicanos a segui-los – e apostam na defesa do interesse dos consumidores como argumento para fazê-los mudar de lado. Uma pesquisa recente feita pela consultoria Nielsen e a Universidade de Maryland mostrou que 86% dos americanos apoiam a neutralidade da rede. 

Caso passe pela Câmara, será necessária ainda a aprovação do próprio presidente Donald Trump, que já se mostrou bastante contrário à proposta. Em comunicado, a Casa Branca já disse que vetaria qualquer objeção à ordem da FCC feita em dezembro. Além disso, Trump, vale lembrar, foi quem colocou no comando da FCC o comissário Ajit Pai, autor do plano que removeu as regras de neutralidade da rede. 

Dois lados. Para Pai – e boa parte dos republicanos –, o princípio básico da internet aumenta regulamentações governamentais pesadas e desincentiva investimento na expansão da rede. 

Já os defensores da neutralidade da rede alegam que ela garante uma internet livre e aberta, dá aos consumidores acesso igualitário a todo conteúdo disponível na rede, bem como barra que operadoras favoreçam seu conteúdo ou de parceiros comerciais. 

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Sob as regras aprovadas pela FCC, as operadoras podem reduzir ou bloquear o acesso a determinados conteúdos, desde que informem tais práticas à agência regulatória. 

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