O Senado dos EUA vai votar nesta quarta-feira, 16, se retoma as regras de neutralidade da rede aprovadas durante o governo Obama. Trata-se de um dos princípios básicos da internet, que prega que todos os pacotes de dados devem ser tratados de forma igualitária. Ele vai parar de valer no país em 10 de junho, após uma decisão feita em dezembro pela Comissão Federal de Comunicações(FCC, na sigla em inglês).
O pedido de revisão foi feito por um grupo de senadores do Partido Democrata – para vencer, eles precisam de uma maioria simples. Hoje, o Partido Democrata tem 49 senadores, mas diz contar com o apoio da republicana Susan Collins. Com a ausência de John McCain, um republicano clássico que pediu licença do Senado por motivos médios, os Democratas acreditam ter votos suficientes para seguir em frente com a proposta.
No entanto, o cenário ainda é incerto: afinal, para que a neutralidade da rede volte a valer nos EUA, é preciso ainda que o pedido passe pela Câmara dos Deputados e pela aprovação do próprio presidente Donald Trump, que já se mostrou bastante contrário à proposta. Além disso, Trump, vale lembrar, foi quem colocou no comando da FCC o comissário Ajit Pai, autor do plano que removeu as regras de neutralidade da rede. Para ele – e boa parte dos republicanos –, o princípio básico da internet aumenta regulamentações governamentais pesadas e desincentiva investimento na expansão da rede.
Para os defensores da neutralidade da rede, ele garante uma internet livre e aberta, dá aos consumidores acesso igualitário a todo conteúdo disponível na rede, bem como barra que operadoras favoreçam seu conteúdo ou de parceiros comerciais. Sob as regras aprovadas pela FCC, as operadoras podem reduzir ou bloquear o acesso a determinados conteúdos, desde que informem tais práticas à agência regulatória.
Para o senador democrata Charles Schumer, o assunto será um tema importante nas eleições de novembro, em que os eleitores vão escolher novos representantes para o Congresso. Segundo ele, o partido republicano pode perder espaço graças à neutralidade da rede. “Um voto contra essa resolução será um voto para proteger corporações e interesses especiais, deixando os americanos pagarem o preço”, disse Schumer em uma declaração à imprensa na segunda-feira.
Como a neutralidade de rede é tratada ao redor do mundo
Estados Unidos
Na última quinta-feira, 14, a FCC, órgão que regula as telecomunicações dos Estados Unidos,decidiu em uma votação acabar com o princípio da neutralida... Foto: REUTERS/Aaron P. BernsteinMais
