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Aplicativo que popularizou o formato atual de streaming de músicas, o Spotify oferece mais de 30 milhões de faixas em seu acervo

O serviço de streaming de música Spotify está provocando a ira dos usuários no Brasil, depois de lançar uma nova versão de sua política de privacidade, documento que rege a forma como a empresa vai gerenciar os dados pessoais das pessoas cadastradas no serviço. O ponto mais polêmico do documento é o que trata dos meios de pagamento, no qual a empresa impõe que o usuário "renuncie expressamente aos seus direitos previstos nas leis de sigilo bancário". Segundo a empresa, ao concordar com o texto, o usuário abre mão do sigilo bancário em relação ao Spotify, qualquer empresa do mesmo grupo, parceiros de negócio e prestadores de serviço da empresa.

O aviso em letras maiúsculas é exibido logo após a empresa explicar que, ao contratar qualquer plano pago do serviço de streaming, a empresa vai coletar e armazenar informações de cartões de crédito ou débito, além de outros dados, como histórico de transações, código postal e número do celular. A empresa também afirma que, no caso de usuários que pagam por meio de boleto, a empresa também coleta e armazena outras informações, como nome, data de nascimento e número de telefone, que também são compartilhados com terceiros envolvidos no processamento do pagamento.

Procurado pelo Estado, o Spotify não informou porque incluiu a questão da renúncia ao sigilo bancário na nova versão da política de privacidade, que entrou em vigor na última quarta-feira, 21. Os termos de uso de serviços de streaming, como Deezer, Napster e Netflix, não incluem a renúncia ao sigilo bancário entre os termos impostos aos usuários do serviço, sejam eles pagantes ou não.

Ao acessar o aplicativo, os usuários do serviço são questionados desde ontem sobre o aceite à nova política de privacidade. A empresa exige que o usuário concorde com os novos termos para que continue a usar a plataforma. Caso o usuário decida não aceitar os termos de uso, ele só poderá acessar o Spotify pelos próximos 30 dias. Após esse período, não terá mais acesso ao serviço.

Cláusula nula. De acordo com Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), os novos termos de uso são vagos e, ao incluir a imposição de renúncia ao sigilo bancário, o Spotify não esclarece porque essa condição é importante para a prestação do serviço. "A cláusula foge ao objeto do contrato", diz Branco, "e a empresa pode usar essas informações para fins comerciais."

Segundo o especialista em direito digital, a cláusula é abusiva e, com base no Código de Defesa do Consumidor, seria considerada nula pela Justiça, numa eventual disputa judicial. "Se o usuário concordar com os termos de uso e o Spotify vier a praticar isso, o consumidor pode questionar na Justiça", diz Branco. Ainda assim, o consumidor pode ter o ônus de buscar um advogado e entrar com uma ação contra a empresa, caso perceba que seus dados estão sendo usados de maneira indevida.

No total, o texto dos novos termos de uso e privacidade do Spotify tem oito páginas, que grande parte dos usuários não leem antes de tocar no botão "Concordo". "Os termos de uso de serviços prestados por meio da internet são contratos", diz Branco. "É prudente que as pessoas leiam para saber com o que estão se comprometendo."

Novela. Não é a primeira vez que o Spotify se envolve em uma polêmica envolvendo a alteração nos termos de uso. No final de agosto de 2015, a empresa divulgou uma nova versão do texto, em que dizia que poderia acessar fotos, vídeos e até mesmo ligar o microfone do dispositivo para ouvir os usuários. Devido à revolta dos usuários, a empresa voltou atrás e passou a pedir a autorização das pessoas antes de acessar esse tipo de conteúdo armazenado no aparelho.

Compare Netflix e outros serviços de streaming de vídeo disponíveis no Brasil

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Um dos principais e mais antigos serviços de conteúdo sob demanda, o Netflix começou sendo interessante por oferecer streaming de filmes de terceiros, mas hoje em dia seu carro-chefe são as séries exclusivas, como House of Cards, Demolidor e a produção brasileira 3%. Compatível com Android, iOS, Windows Phone, Web, PlayStation, Xbox e Smart TVs em geral. Os planos vão de R$ 19,90 a R$ 29,90.

Focado no nicho de otakus, o Crunchyroll foi lançado em 2006 e começou como um site de distribuição de animes pirateados. Com o tempo, a empresa passou a retirar o conteúdo irregular e firmar contratos para distribuir os desenhos animados asiáticos. Hoje é o principal serviço de streaming de animes. Compatível com Android, iOS, Windows Phone, Web, PlayStation, Xbox, Wii U e Smart TVs em geral. O preço mensal é US$ 4,99 (aproximadamente R$ 17).

Criado por empresários brasileiros, essa plataforma se propões a ser o Netflix dos filmes antigos. Com acervo focado em filmes lançados principalmente nas décadas de 1940 a 1990, o Oldflix não tem os últimos lançamentos, mas conta com os maiores clássicos do cinema. Compatível com Web. Assinatura: R$ 9,90.

Lançado recentemente no Brasil, o Amazon Prime Video ainda não possui um catálogo tão diversificado quanto seus concorrentes mais antigos, mas tem como trunfo as séries exclusivas Transparent, Mozart in the Jungle e a adaptação do clássico distópico O Homem do Castelo Alto. Compatível com Android, iOS, Web, Kindle Fire e Smart TVs em geral. A assinatura custa US$ 2,99 nos primeiros seis meses (cerca de R$ 10), e depois vai para US$ 5,99 (por volta de R$ 20).

O Twitch é a mais importante plataforma de transmissão de partidas de videogame e e-sports ao vivo. O serviço de streaming se tornou tão popular que até mesmo empresas como Sony, Microsoft, Nintendo, Bethesda, Ubisoft e Electronic Arts transmitem anúncios e trailers por meio do Twitch. Compatível com Android, iOS, Web, PlayStation e Xbox. Gratuito.

Programas, filmes, documentários e séries do HBO podem ser acessados com exclusividade no HBO Go. O destaque vai para Game of Thrones e Westworld, dois dos principais títulos da atualidade. Compatível com Android, iOS e Xbox. O valor da assinatura é R$ 34,90.

O aplicativo Globo Play conta com séries, programas e novelas da Globo, sendo que alguns desses conteúdos são disponibilizados antes na plataforma do que na televisão. Compatível com Android, iOS e Smart TVs em geral. Gratuito.

O maior serviço de streaming de vídeos do mundo pode ter um catálogo fraco de filmes e documentários, mas é imbatível em clipes musicais, aulas, tutoriais e todo tipo de vídeo amador. Isso sem falar no inesgotável acervo de conteúdo produzido pelos youtubers. Compatível com Android, iOS, Windows Phone, Web, PlayStation, Xbox e Smart TVs em geral. Gratuito.