Nesta sexta-feira, 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram em todo o território brasileiro por descumprimento de ordem judicial. A plataforma não respondeu a tentativas de contato com as autoridades do País para a retirada de canais ligados ao blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar desinformação pelo app.
Essa, porém, não é a primeira vez que uma rede social ou um aplicativo de mensagens entra em rota de colisão com a Justiça brasileira. Desde 2007, serviços de gigantes, como Google e Facebook, enfrentam decisões judiciais que resultaram em bloqueio e até prisão de executivos.
Um dos casos mais emblemáticos da internet brasileira ocorreu no começo de 2007, quando o YouTube, serviço que pertence ao Google, foi retirado do ar por um dia por não obedecer uma ordem judicial que determinava a retirada de um vídeo íntimo da modelo Daniela Cicarelli. Depois de cerca de 24 horas, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani liberou o acesso ao site. No entanto, ele exigiu explicações sobre a impossibilidade de bloquear apenas o vídeo.
Cinco anos depois, o Google foi novamente alvo da Justiça. Em 2012, o presidente do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, teve um pedido de prisão determinado depois da empresa não retirar vídeos obscenos do então candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, do YouTube. O executivo ficou detido na sede da PF em São Paulo por algumas horas e liberado após a assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência.
Dois anos mais tarde, foi a vez da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) determinar a remoção do app Secret das lojas de app da Apple e do Google. O aplicativo permitia que as pessoas compartilhassem “segredos” de forma anônima. Porém, segundo o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a plataforma virou uma ferramenta para que os usuários se tornassem “vítimas de constrangimentos e ilícitos contra a honra sem que possam se defender”.
Era Facebook
A partir da segunda metade da última década, o Facebook e seus serviços entraram na mira da Justiça. No final de 2015, o WhatsApp, que pertence ao Facebook desde 2014, foi bloqueado por 12 horas, depois de a rede de mensagens se recusar a divulgar dados para uma investigação policial.
As informações eram consideradas imprescindíveis para a produção de provas contra uma rede de tráfico de drogas e crime organizado. O juiz Marcel Montalvão pediu, durante quatro meses, que os dados dos perfis fossem divulgados, mas nenhuma resposta foi obtida.
Em março de 2016, Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para América Latina, foi preso em São Paulo a pedido da Justiça de Sergipe. O órgão afirmou que a rede social descumpriu uma decisão de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de drogas. Na época, a empresa divulgou uma nota afirmando que a determinação era desproporcional e extrema. O Estadão mostrou que a prisão fez Mark Zuckerberg temer a regulação da internet no Brasil.
Também em 2016, o Facebook foi bloqueado por 24 horas após não obedecer uma ordem judicial de retirada de uma conta-paródia do candidato Udo Döhler, que na época concorria a prefeito de Joinville (SC). Antes do bloqueio, o Facebook foi condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil por não remover o perfil e não fornecer o IP do criador da página. Após o bloqueio da rede social, o perfil foi retirado do ar.
