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Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas

Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou modelo de negócio das plataformas e pede que direitos do 'mundo analógico' sejam incorporados

Por Agências internacionais
Atualização:
Prestadores de serviço de plataformas digitais devem ter direitos trabalhistas do 'mundo analógico', diz OIT Foto: Tiago Queiroz/Estadão

BERLIM — As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também erodindo os direitos trabalhistas, alertou na terça-feira 23 a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

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De aplicativos como o Uber e mercados virtuais como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a programas que permitem que os empregadores supervisionem seus funcionários, as plataformas digitais transformam a natureza do trabalho, declarou a OIT. "No seu melhor, estas plataformas oferecem novas oportunidades", disse Guy Ryder, chefe da organização, que entrevistou 12 mil trabalhadores de 100 países, 70 negócios e 16 empresas de plataformas no primeiro relatório detalhado da economia de plataformas da entidade.

"Há oportunidades para trabalhadores deficientes, para aqueles em localidades remotas. Existem indícios de que estes que estão desempregados ou marginalizados podem encontrar um caminho para o mercado de trabalho", disse ele em uma entrevista à Thomson Reuters Foundation.

A pandemia de covid-19 acelera a migração para uma economia digital, mudando a maneira como o trabalho foi organizado e regulamentado durante décadas. Com a perda de empregos, milhões se tornaram trabalhadores ocasionais, oferecendo condução a pedido, entregas ou cuidados para crianças.

Para a OIT, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado (metade dos que trabalham virtualmente ganham menos de dois dólares por hora) e carece de acesso a benefícios trabalhistas tradicionais, como negociações coletivas, seguro e proteções contra lesões relacionadas à função. Normalmente, as plataformas classificam os trabalhadores como prestadores de serviço independentes, e os direitos dependem dos próprios termos de serviço das plataformas, e não de leis trabalhistas.

A OIT encontrou desigualdades consideráveis nas plataformas. Trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% menos do que os de países desenvolvidos, mesmo depois de controlarem características básicas e tipos de tarefas. Mais de 70% dos taxistas relataram que seu número diário médio de viagens e rendimentos diminuiu depois que uma plataforma dominou o mercado.

Ryder pediu que direitos trabalhistas já estabelecidos no mundo "analógico", como benefícios de saúde, sejam protegidos no mundo do trabalho para plataformas.

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