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Segundo Dennys Antonialli, do InternetLab, há pequenas evoluções na postura das empresas desde o início da realização da pesquisa, em 2016

A Vivo é a operadora brasileira que mais se compromete publicamente com a privacidade dos dados de seus usuários de internet, seja na banda larga fixa ou na internet móvel. É o que diz o levantamento “Quem Defende Seus Dados?”, divulgado pelo centro de pesquisa em direito e tecnologia Internet Lab nesta quarta-feira, 4. Do outro lado, NET e Nextel se destacaram negativamente como as operadoras que menos protegem a privacidade dos usuários. 

O relatório, feito ao longo dos últimos nove meses, levou em consideração contratos, relatórios de transparência sobre pedidos de abertura de dados, compromissos públicos, comunicados à imprensa e contestações judiciais sobre pedidos excessivos ou abusivos de quebra de sigilo. 

“Avaliamos o compromisso público das empresas – não cabe a nós avaliar se elas conseguem cumprir o que prometem, isso é tarefa do Ministério Público”, diz Dennys Antonialli, diretor do Internet Lab. A frase de Dennys faz menção ao recente inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), que busca apurar se a Vivo utilizou indevidamente dados de 73 milhões de usuários para a plataforma de publicidade Vivo Ads – a empresa nega. 

No levantamento, a Vivo se destacou, principalmente, por ter um portal de privacidade para os usuários que explica, em linguagem clara, como seus dados são coletados e armazenados. “É uma iniciativa que vemos com bons olhos e esperamos que seja seguida pelas outras empresas”, diz Antonialli. 

Além disso, a empresa é a única que publica – sob a alçada de sua matriz, a espanhola Telefônica – um relatório de transparência que detalha o número de pedidos de dados feitos por autoridades governamentais no País. O texto, porém, é publicado em espanhol. 

NET e Nextel, por sua vez, foram “mal” no levantamento por ter, por exemplo, contratos e políticas pouco claros. Procurada pelo Estado, a Nextel declarou, por meio de nota, que “cumpre rigorosamente a legislação vigente, informando por diversos canais e de forma clara e transparente sobre o tratamento da privacidade dos dados dos clientes." Já a NET não estava disponível para responder às solicitações da reportagem. 

Novidades. Parceria entre o Internet Lab e a Electronic Frontier Foundation (EFF), organização americana dedicada à proteção dos direitos digitais, a pesquisa “Quem Defende Seus Dados?” chegou à sua terceira edição no Brasil em 2018. 

Até o ano passado, apenas empresas com 10% de participação no mercado foram consideradas na pesquisa – este ano, o Internet Lab decidiu ampliar o foco e inserir quem tivesse pelo menos 1% dos usuários. Com isso, três novas empresas passaram a participar do estudo: Sky, Algar e Nextel. 

Segundo Dennys Antonialli, há pequenas evoluções na postura das empresas desde o início da realização da pesquisa. “Elas ainda estão entendendo o que fazemos; muitas ainda se defendem dizendo que não fazem nada irregular e não tem processos na Anatel, mas não é só isso.” 

De acordo com o diretor do Internet Lab, nos últimos anos também houve uma série de mudanças nos contratos das operadoras – parte delas causadas pelo Decreto de Regulamentação do Marco Civil da Internet, promulgado em junho de 2016, e pelas primeiras aplicações jurídicas do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, no primeiro governo de Dilma Rousseff. 

Lá fora, além de analisar os compromissos públicos de provedores de conexão (termo técnico para operadoras de internet), a EFF também avalia a atitude de aplicações e sites populares, como Google, Facebook, Twitter e Snapchat. Por enquanto, ainda não há perspectiva de fazer o mesmo por aqui. “Essas empresas têm atuação global e precisaríamos de algo específico com a metodologia brasileira para justificar um levantamento por aqui”, diz Antonialli.