Quando o Facebook lançou a tecnologia de reconhecimento facial na União Europeia neste ano, defendeu que o mecanismo ajuda a proteger a identidade na internet. “Um estranho, usando sua foto, poderia se passar por você”, afirmou a empresa. Ao reativar a tecnologia – seis anos depois de ter parado de oferecê-la sob críticas de autoridades de privacidade –, porém, o Facebook assume um enorme risco para sua reputação.
A empresa tenta emplacar o uso da tecnologia num momento em que suas práticas de coleta de dados estão sob elevado nível de atenção nos Estados Unidos e na Europa. O motivo é o escândalo do uso ilícito de dados de 87 milhões de usuários pela consultoria britânica Cambridge Analytica. Mais de uma dezena de grupos de privacidade, autoridades e consumidores argumentam que o uso de reconhecimento facial pela empresa viola a privacidade das pessoas.
A situação também coloca a rede social no centro de um debate mais amplo e intensivo sobre como essa poderosa tecnologia deve ser tratada. Ela pode ser usada para identificar remotamente as pessoas pelo nome sem seu conhecimento ou consentimento. Especialistas em liberdades civis alertam que isso poderia permitir um sistema de vigilância em massa.
Banco de imagens. O reconhecimento facial funciona digitalizando rostos de pessoas sem nome em fotos ou vídeos e, em seguida, combinando os códigos de seus padrões faciais com os de um banco de dados de pessoas com seus nomes. O Facebook defende que os usuários têm controle sobre esse processo, mas críticos dizem que ninguém pode efetivamente controlar o recurso, pois o Facebook escaneia os rostos em fotos mesmo quando a configuração está desligada.
“O Facebook tenta explicar suas práticas de maneiras que o fazem parecer o mocinho, e que eles estão de alguma forma protegendo sua privacidade”, disse Jennifer Lynch, advogada sênior da Electronic Frontier Foundation (EFF), principal grupo de privacidade online. “Mas não dá para entender o fato de eles estarem digitalizando todas as fotos.”
A história do Facebook em 30 fotos
Prólogo
Em 28 de outubro de 2003, Mark Zuckerberg lança o Facemash, um predecessor do Facebook. Usando fotos do sistema de alunos de Harvard, o site pedia aos... Foto: ReproduçãoMais
Rochelle Nadhiri, porta-voz do Facebook, diz que o sistema da rede social analisa os rostos para verificar se eles combinam com aqueles que têm suas configurações de reconhecimento facial ativadas. Se o sistema não consegue encontrar uma correspondência, não identifica a face desconhecida e imediatamente apaga os dados faciais.
Privacidade. Na União Europeia, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) exige que as empresas obtenham consentimento explícito e “livremente dado” antes de coletar informações sensíveis, como dados faciais. Há especialistas que afirmam que o Facebook tenta influenciar as pessoas a aceitar.
“O Facebook, de alguma forma, ameaça que, se eu não aceitar o reconhecimento facial, estarei em perigo”, afirma Viviane Reding, ex-comissária de Justiça da Comissão Europeia. “Isso vai completamente contra a lei europeia, pois tenta manipular o consentimento.”
Na Irlanda, onde fica a sede internacional do Facebook, a Comissão de Proteção de Dados informou que órgãos “impuseram uma série de consultas específicas ao Facebook em relação a essa tecnologia”. As respostas da companhia estão atualmente sob análise.
Nos Estados Unidos, o Facebook enfrenta uma ação coletiva em que cidadãos alegam que a prática viola uma lei de privacidade do Estado de Illinois. Se a empresa for condenada, a indenização pode chegar a bilhões de dólares. Em maio, um tribunal concedeu ao Facebook uma solicitação para adiar a audiência sobre o caso. “Esse processo não tem mérito e vamos nos defender vigorosamente”, disse a conselheira do Facebook, Nikki Sokol.
O Facebook não é o único gigante da tecnologia a adotar o reconhecimento facial. Nos últimos anos, Amazon, Apple, Facebook, Google e Microsoft também registraram patentes de aplicação com a tecnologia. /TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO
