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AMB repudia representações contra juiz que parou o WhatsApp

Em nota, Associação dos Magistrados Brasileiros afirmou que "a independência judicial da magistratura deve ser preservada"

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Por Matheus Mans
Atualização:
  Foto: Reuters

Atualizada em 05/05/2016 às 14h30 com uma versão corrigida. Em sua primeira versão, a nota afirmava erroneamente que a AMB repudiava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e relacionava a nota divulgada pela entidade à instauração de processo disciplinar contra o juiz por Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.

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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa os juízes brasileiros, divulgou uma nota em que repudiou as representações contra o juiz Marcel Maia Montalvão, o responsável por suspender o serviço de mensagens WhatsApp no País no início da semana. Para o órgão, "atos atentatórios à independência judicial se materializaram com representações na Corregedoria Geral de Justiça do Estado – proposta por um advogado e imediatamente arquivada – e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) com a pretensão de enquadrar o magistrado na Lei de Segurança Nacional."

A AMB afirmou ainda, na nota, que vai questionar "as condutas desviantes dos agentes nas instâncias competentes".

A entidade se pronunciou um dia depois de a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, instaurar na última terça-feira, 4, um processo disciplinar contra o juiz Montalvão. A nota divulgada pela AMB não faz referência à decisão. Segundo Nancy, deve ser realizada uma análise para compreender se o magistrado cometeu abuso de poder. O juiz Montalvão terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos ao CNJ.

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