A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) anunciou nesta segunda-feira, 14, as novas regras para o uso de drones no espaço aéreo norte-americano. Segundo a nova legislação, quase todos os proprietários de drones terão de registrar os dispositivos em um banco de dados nacional. A FAA vai lançar um site na próxima semana para permitir o cadastro, que deve acontecer até 19 de fevereiro.

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As autoridades federais apressaram-se para emitir novas regras para drones antes das férias, já que a estimativa é de que 700 mil novas aeronaves não tripuladas sejam vendidas no período antes do Natal. A partir de agora, os proprietários de drones serão obrigados a apresentar seus nomes, endereços e contas de e-mail no ato do registro, fazendo com que as pessoas se sintam mais responsáveis pelo controle dos aparelhos.

“Entusiastas de aeronaves não tripuladas são aviadores e, com esse título, vem uma grande responsabilidade”, disse o secretário do Departamento de Transportes, Anthony Foxx, para o jornal norte-americano The New York Times. ”O registro de drones nos dá a oportunidade de trabalhar com esses usuários para operar suas aeronaves não tripuladas com segurança.”

As novas regras seguiram a maioria das recomendações apresentadas por um grupo de fabricantes de drones, empresas de aviação e grupos amadores no mês passado, quando a FAA pediu um parecer destas empresas para que a legislação ficasse de acordo com a realidade das pessoas e empresas envolvidas com os dispositivos.

De acordo com a FAA, o site para registrar os drones deverá entrar no ar em 21 de dezembro e tudo poderá ser feito gratuitamente nos 30 dias seguintes. Após este período, a taxa para que cada usuário faça seu registro será de será de US$ 5 (o equivalente a R$ 19,50) para um certificado de registro de três anos.

Qualquer um que possuiu um drone antes de 21 de dezembro será obrigado a registrar-se, caso o aparelho pese entre 250 gramas e 25 quilos. Já as pessoas que comprarem um drone após esta data deverão registrar o aparelho antes de seu primeiro voo.