Dado Ruvic/Reuters - 25/03/2020

Facebook é acusado de abusar de seu domínio de mercado ao explorar os dados pessoais de 44 milhões de usuários.

O Facebook enfrenta uma ação coletiva de mais de US$ 3,2 bilhões no Reino Unido que acusa a empresa de ter abusado de seu domínio de mercado ao explorar os dados pessoais de 44 milhões de usuários.

Liza Lovdahl Gormsen, consultora sênior da Autoridade de Conduta Financeira da Grã-Bretanha (FCA) e acadêmica de direito da concorrência, disse que abriu o caso em nome de pessoas que usaram o Facebook no Reino Unido entre 2015 e 2019. O escritório de advocacia Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, que representa Liza, notificou a empresa de Mark Zuckerberg sobre a reclamação.

O processo alega que o Facebook ganhou bilhões de libras impondo termos e condições injustas que exigiam que os consumidores entregassem dados pessoais valiosos em troca do acesso à rede social. Lovdahl Gormsen alega que o Facebook coletou informações em sua plataforma por meio de mecanismos como o Facebook Pixel (ferramenta que mede o desempenho de campanhas patrocinadas na rede social), permitindo que a empresa construísse uma "imagem abrangente" do uso da internet, o que permitiria a criação de perfis de dados valiosos e profundos dos usuários.

Ações coletivas de exclusão, como a proposta por Lovdahl Gormsen, vinculam um grupo definido automaticamente a uma ação judicial, a menos que indivíduos optem por não participar da causa.

Em resposta ao caso, o Facebook disse que as pessoas usam seus serviços porque enxergam valor. Segundo a empresa, os usuários "têm um controle significativo de quais informações compartilham nas plataformas da Meta e com quem".

O caso ocorre dias depois de o Facebook perder uma tentativa de arquivar um processo antitruste da Comissão Federal de Comércio norte-americana (FTC, na sigla em inglês) contra o Facebook, um dos maiores desafios impostos pelo governo norte-americano contra uma empresa do setor de tecnologia em décadas. A acusação afirma que o Facebook teria violado as leis de antitruste dos Estados Unidos para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp, por US$ 19 bilhões, e o Instagram, por US$ 1 bilhão – o caso gera apreensão em investidores porque coloca em xeque as aquisições dos dois aplicativos, o que poderia caminhar para o desmembramento da empresa.