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Facebook enfrenta ação coletiva de US$ 3,2 bi no Reino Unido por domínio de mercado

O processo alega que o Facebook ganhou bilhões de libras impondo termos e condições injustas que exigiam que os consumidores entregassem dados pessoais valiosos em troca do acesso à rede social

Por Agências
Atualização:
Facebook é acusado de abusarde seu domínio de mercado ao explorar os dados pessoais de 44 milhões de usuários. Foto: Dado Ruvic/Reuters - 25/03/2020

O Facebook enfrenta uma ação coletiva de mais de US$ 3,2 bilhões no Reino Unido que acusa a empresa de ter abusado de seu domínio de mercado ao explorar os dados pessoais de 44 milhões de usuários.

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Liza Lovdahl Gormsen, consultora sênior da Autoridade de Conduta Financeira da Grã-Bretanha (FCA) e acadêmica de direito da concorrência, disse que abriu o caso em nome de pessoas que usaram o Facebook no Reino Unido entre 2015 e 2019. O escritório de advocacia Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, que representa Liza, notificou a empresa de Mark Zuckerberg sobre a reclamação.

O processo alega que o Facebook ganhou bilhões de libras impondo termos e condições injustas que exigiam que os consumidores entregassem dados pessoais valiosos em troca do acesso à rede social. Lovdahl Gormsen alega que o Facebook coletou informações em sua plataforma por meio de mecanismos como o Facebook Pixel (ferramenta que mede o desempenho de campanhas patrocinadas na rede social), permitindo que a empresa construísse uma "imagem abrangente" do uso da internet, o que permitiria a criação de perfis de dados valiosos e profundos dos usuários.

Ações coletivas de exclusão, como a proposta por Lovdahl Gormsen, vinculam um grupo definido automaticamente a uma ação judicial, a menos que indivíduos optem por não participar da causa.

Em resposta ao caso, o Facebook disse que as pessoas usam seus serviços porque enxergam valor. Segundo a empresa, os usuários "têm um controle significativo de quais informações compartilham nas plataformas da Meta e com quem".

O caso ocorre dias depois de o Facebook perder uma tentativa de arquivar um processo antitruste da Comissão Federal de Comércio norte-americana (FTC, na sigla em inglês) contra o Facebook, um dos maiores desafios impostos pelo governo norte-americano contra uma empresa do setor de tecnologia em décadas. A acusação afirma que o Facebook teria violado as leis de antitruste dos Estados Unidos para se tornar um monopólio das redes sociais ao comprar rivais como o WhatsApp, por US$ 19 bilhões, e o Instagram, por US$ 1 bilhão – o caso gera apreensão em investidores porque coloca em xeque as aquisições dos dois aplicativos, o que poderia caminhar para o desmembramento da empresa.

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