O Facebook e a Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) estão estudando um acordo para finalizar a investigação sobre as práticas de privacidade da rede social no caso Cambrige Analytica. As informações foram confirmadas nesta quinta-feira, 14, por duas pessoas familiarizadas com a investigação ao jornal The Washington Post.
De acordo com as fontes, a multa seria a maior já imposta a uma empresa de tecnologia. Até agora, a maior foi aplicada ao Google em 2012, quando a gigante teve de pagar US$ 22,5 milhões após a conclusão de uma investigação sobre as práticas de privacidades da companhia.
No caso do Facebook, os dois lados ainda não concordaram com um valor exato, disseram as fontes. Apesar disso, a empresa está preocupada com as demandas da FTC, porque se as negociações fracassarem, o órgão americano pode levar a questão aos tribunais. O Facebook confirmou que está em discussões com a agência regulatória, mas se recusou em comentar o teor das negociações. Já o FTC se recusou a comentar.
Entenda o caso. A FTC começou a investigar o Facebook em março, depois que veio à tona o envolvimento da rede social com a consultoria política Cambridge Analytica, acusada de usar indevidamente dados de 87 milhões de usuários da plataforma.
O inquérito é focado em avaliar se o Facebook violou o acordo fechado em 2011 com a FTC, que a obrigava melhorar as práticas de privacidade da empresa. O órgão exigia que a rede social fosse mais transparente e notificasse os usuários de maneira mais clara antes de compartilhar dados pessoais com terceiros.
O acordo também proibia o Facebook de enganar seus usuários sobre práticas de privacidade, além de obrigar a empresa a fazer verificações regulares sobre a maneira como os dados pessoais eram usados.
Conforme as regras da FTC, o valor da multa aumenta de acordo com o número de vezes que a empresa viola o acordo e, por conta disso, a estimativa que o valor aplicado à rede social seja uma pequena fortuna.
Processo. Caso o órgão e a empresa entrem em um novo acordo e a investigação seja encerrada será necessária ainda a aprovação de um juiz. A expectativa é que o acordo também seja acompanhado de novas regras, como a necessidade do Facebook se submeter a verificações ainda mais rigorosas.
Membros de defesa do consumidor pediram à FTC no mês passado que penalizem o Facebook agressivamente com "multas substanciais", talvez superiores a US $ 2 bilhões.
"As práticas de negócios da empresa impuseram enormes custos à privacidade e segurança de americanos, crianças e à saúde de instituições democráticas nos Estados Unidos e em todo o mundo", escreveram grupos liderados pelo Electronic Privacy Information Center. O EPIC apresentou a queixa original que levou ao acordo de 2011 da FTC.
Os legisladores também pressionaram a FTC para acelerar seu trabalho e penalizar o Facebook quase um ano depois de ter anunciado sua investigação pela primeira vez. "Quando a privacidade dos americanos é violada, eles merecem uma resposta rápida e eficaz", escreveram os democratas Edward Markey, de Massachusetts, e Richard Blumenthal, de Connecticut, em janeiro.
